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04 novembro 2009

O PAÍS DAS FRAUDES, INCLUSIVE EM PREGÕES ELETRÔNICOS



O presidente Lula tem reclamado publicamente das fiscalizações do Tribunal de Contas da União, ameaçando criar um órgão próprio para aprovar o andamento de obras embargadas por supostas irregularidades. Em vez de determinar a correção dos equívocos cometidos, quer tocar obras a qualquer curso, porque, afinal teremos eleições no ano que vem.


No Senado está em tramitação uma proposta criando o Conselho Nacional de Contas, nos moldes do CNJ. O CNC ou algo semelhante não é de todo um mal se não interferir na função essencial dos tribunais de contas. Caso contrário, será um descalabro e uma farsa a apreciação das contas públicas.

Nesta segunda-feira (02/11) a Folha/Uol publicou notícia informando que a Controladoria Geral da União – CGU divulgou que estão sob suspeita compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bilhões, todas realizadas por meio de pregão eletrônico entre 2005 e abril do corrente ano.

A CGU analisou cerca de 5 milhões de compras por pregão, eletrônico ou presencial, e mapeou 18 tipos de desvios mais frequentes nos bancos de dados do governo e destacou alguns casos mais significativos.

A verdade é que há um ataque permanente contra os cofres públicos pelos políticos, pelas empreiteiras, com superfaturamento de preços e concorrências simuladas, pelos empresários que montam empresas com capitais ínfimos e empresas com mesmos sócios concorrendo entre si, enfim, algo difícil de ser controlado, Como são milhões de transações, são milhares de problemas praticamente sem solução. De qualquer sorte, o pregão vale pela transparência. A questão é a facilidade de montar empresas, muitas delas apenas para ganhar concorrência com capital insuficiente para dificultar eventuais ressarcimento. A praga da corrupção está entranhada no país e não é fácil combatê-la.

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