O juiz Ademar João Bermond, do 4º Juizado Especial Cível Adjunto de Vitória, ES, proferiu sentença em processo movido pelo condomínio de um edifício contra uma família de moradores, autorizando a família a manter no apartamento um cão da raça buldogue francês, denominado Zahn.
O juiz afirma que, na pós-modernidade, os animais domésticos convivem com os donos como se integrassem a família e muitos deles são tratados como se fossem filhos. Assevera, ainda, que “A retirada de um animal do convívio da família pode causar até transtornos psicológicos para os donos”.
Ele ainda ressaltou que nem todas as raças de animais são permitidas para se ter dentro de um apartamento, pois também não se pode violar o direito dos outros moradores e que a sentença foi favorável por se tratar de um animal de pequeno porte, sociável e brincalhão.
A dona do animal, uma funcionária pública de 56 anos e três filhos, declarou que “o cão não incomoda ninguém e é como se fosse da família, pois a gente sabe que quando um animal desses vai embora, é como se morresse um parente mesmo”.
As informações foram publicadas pela jornalista Francine Spinassé no jornal A Tribuna, de Vitória, ES, com destaque de capa na edição de sexta-feira (06-11).
Nota do blog:
Bem, o ex-ministro Magri (Governo Collor) afirmou publicamente que “o cachorro é um ser humano como outro qualquer”. Parece que fez escola.
O blog já publicou um artigo sobre o tema, intitulado ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA, de autoria de Dimitri Braga Soares, que foi inspirado em reportagem da revista Veja sob o título “Nossa Família Animal”, de 22/07/2009. Confira na barra lateral no marcador “artigos”.
O Rio, por gozação, já elegeu um macaco como Vereador. No município de Vila Velha, ES, o mosquito já recebeu mais votos que qualquer candidato a prefeito em eleições não muito distantes. E quanto mais deve ter ocorrido por esse Brasil afora.
Tudo bem que qualquer animal, como tudo que existe na natureza, deve ser tratado com o devido cuidado. Daí a considerar um animal como membro da família é algo que soa um tanto exagerado.
Será a pós-modernidade a degradação da “raça” humana?
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