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27 dezembro 2021

A EXEMPLAR CORTE SUPREMA AMERICANA




    
Insta: @paulokemmer
Jornalista DRT 6778/PE


Tem apenas 9 ministros com mandato vitalício e escolhidos pelo Chefe da  Nação.
Cada ministro tem direito a apenas 4 assessores, estes com contratos de dois anos no máximo.
Cada ministro tem direito a apenas 4 assessores, estes com contratos de dois anos no máximo.

Só o presidente da Corte (escolhido pela maioria) tem direito a carro com motorista. Os demais dirigem e custeiam  seus próprios carros e têm direito apenas a uma vaga no estacionamento do Tribunal.

Não há restaurante privativo no prédio  e sim comunitário e cada um arca com sua própria despesa.

Recebem um ótimo salário, algo em torno de US$23.000/mês, mas sem qualquer outro adicional. Não existem tipo  auxílio moradia, alimentação, milhas de viagens, paletó, funeral, anuênios. quinquênios, etc. 

Outras características:

É um tribunal de apelação cujas competências sâo:

1) Apreciação e recursos que questionam decisões dos  tribunais Federais e estaduais.

2)  Fiscalização das constitucionalidade das leis. Somente isso, ou seja, jamais serão chamados a decidir quem ficará com o gato da casa na separação de um casral.

Não há transmissão ao vivo das sessões. Houve apenas uma exceção, via áudio, por ocasião da implantação das restrições em decorrência da pandemia do Corona vírus.

Como decidem:

Reunem-se numa sala fechada, debatem entre si e um dos ministros da parte majoritária dos votos é selecionado para anunciar o resultado. Discretíssimos, raramente dão entrevistas e jamais opinam sobre temas que possam subir à exame pelo Tribunal.

A Constituição que juram guardar e defender tem apenas 7 artigos e 23 emendas, apesar de ser a segunda em vigor mais antiga do mundo, com 234 anos de existência. A nossa Carta Magna, com 33 anos de existência, tem 245 artigos, mais de 1,6 mil dispositivos, 116 reformas, sendo 108 emendas constitucionais!!!

A maioria da população dos EUA não sabe seus nomes, mas confia cegamente na instituição por saber que lá estão para manter o justo equilíbrio entre direitos e deveres de todos os cidadãos. São homens e mulheres que não se julgam deuses, não acusam, não investigam e não se afastam uma vírgula sequer do texto constitucional. Apenas julgam, sempre com base nos fatos e nas provas e não em suas ideologias ou em razão dos nomes envolvidos. Talvez isso explique ser impossível achar-se brechas para soltar políticos e empresários corruptos, ladrões e traficantes.

Não se tem, jamais se teve, conhecimento de um juiz da Suprema Corte americana tentar influenciar e/ou limitar decisões dos demais poderes da República e provavelmente seria taxado de louco aquele(s) que acusasse(m) publicamente o presidente dos EUA de torturador, genocida, homofóbico, fascista ou nazista. Esses juízes sabem que estão lá exclusivamente para servir à nação e não para se servirem dela. Que é uma HONRA e não favor; ORGULHO e não sacrifício, servir seu povo. Enfim, sabem que devem ser EXEMPLO, por isso sua segunda maior recompensa é a do dever cumprido. A primeira é a certeza de que podem sair à  rua sem guarda-costas, viajar de metrô ou avião de carreira e ir à praia ou ao parquinho com os netos, sem ouvir vaias e xingamentos.


Nota do blog: 

Aqui o STF - alcunhado de vergonha nacional em manifestações populares -faz exatamente o contrário e opina sobre tudo além de ser  um poço de desperdício de dinheiro público e ostentar privilégios inconcebíveis numa república tida por democrática, contando sempre com a complacência de um parlamento composto por grande parcela de corruptos e outros criminosos.  

O povo precisa tomar consciência disso e escolher melhores representantes, verificar a folha de antecedentes dos candidatos e votar naqueles que se comprometam a lutar para mudar esse panorama via emendas constitucionais.

10 dezembro 2021

STF NÃO É O OLIMPO NEM MINISTROS SÃO DIVINDADES

 

Por ocasião da sabatina da Comissão de Justiça no Senado Federal do Advogado-Geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça - indicado para integrar o Supremo Tribunal Federal pelo Presidente Jair Bolsonaro - o Senador Plínio Valério surpreendeu o blog muito positivamente. Em vez de perguntar bobagem, repetir perguntas já formuladas ou provocar o indicado optou por recomendar-lhe o que de fato se deve esperar de um juiz: que seja discreto, imparcial e decida com bom senso, sem deixar-se levar pela vaidade.

Aproveitou ainda a oportunidade para mandar um recado ao povo brasileiro para que confie no Senado pois vai chegar o dia de impichar um ministro do STF e, segundo o senador, não vai faltar ministro para ser impichado.

Na verdade o que o povo precisa fazer é parar de votar em político corrupto, muitos deles amplamente conhecidos e até condenados e mesmo assim se elegem e se reelegem. Por isso fica difícil o país alcançar seu pleno desenvolvimento.

Veja o vídeo da manifestação do senador:




03 dezembro 2021

RETOMANDO O BLOG APESAR DO STF



    O blog reinicia depois de uma paralisação por questões pessoais devido a tratamento médico, viagem e outras prioridades de natureza particular.

    Também foram realizadas modificações no layout e em suas configurações para tentar tornar a leitura mais afável.

    Pois bem, depois do último post aqui publicado em apoio ao então deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro que fora vítima de uma tentativa de assassinato, muita coisa aconteceu que virou o mundo de ponta-cabeça por conta da pandemia decorrente da Covid-19.

    O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018 na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais durante um comício quando carregado por apoiadores em meio a uma multidão, momento em que um indivíduo depois identificado como Adélio Bispo dos Santos desferiu-lhe um certeiro golpe de faca na região do abdômen.

    Levado imediatamente ao hospital da Santa Casa de Misericórdia local foi constatado que o golpe havia causado três lesões no intestino delgado e uma lesão numa veia do abdômen que gerou forte e grave hemorragia. Apesar da gravidade dos ferimentos e a enorme perda de sangue Bolsonaro conseguiu sobreviver. Ao todo, Bolsonaro teve que passar por quatro cirurgias em razão dos danos sofridos.

    Esse episódio provocou profundas alterações no rumo da campanha do então candidato que ficou impedido de retornar às ruas e de comparecer a diversos eventos e debates. Ainda assim, Jair Bolsonaro foi o candidato mais votado no primeiro turno com 46,03% dos votos válidos ficando à frente de Fernando Haddad (PT) com 29,28%. Na disputa do segundo turno, em 28 de outubro de 2018, Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil com 55,13% dos votos válidos contra 44,87 de Haddad.

    Bolsonaro assumiu e daí em diante não teve mais sossego. Luta diuturnamente para se manter e tentar governar o país e sofre uma oposição extremamente ferrenha de todos os partidos políticos de tendência esquerdista e do consórcio de imprensa uma poderosa organização de midia que teve seus interesses econômicos contrariados, como nenhum outro presidente teve que suportar.

    Quando o governo consegue alguma vitória no parlamento, partidos nanicos valem-se do STF para desfigurar os projetos e programas de governo e até atos privativos do Presidente da República foram suspensos ou anulados por liminares dos ministros do STF.

    Em recente encontro jurídico em Lisboa, Portugal, pelo menos dois ministros, ex-presidentes do STF afirmaram que o Brasil agora vive um regime de semi-presidencialista com o STF assumindo o status de poder moderador.

    No Brasil a Constituição Federal não vale pelo que nela está escrito, mas pelo que os ministros do STF interpretam do seu texto.

Já não é mais apenas ativismo judicial, mas ativismo político.

Onde estão os parlamentares, sobretudo senadores e o MPF que não arquiva o inquérito inconstitucional do fim do mundo???

Um vídeo constante de um post anterior do blog foi retirado do YouTube sem que se saiba o motivo nem a mando de quem,  o que representa censura e isso fere a liberdade de expressão, mas não se tem a quem recorrer.

Vamos ver até quando o pais tolerará tantos abusos do STF.