MINISTRO GILMAR MENDES CRITICA MP E ASSOCIAÇÕES RESPONDEM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou, em São Paulo, uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro. A informação é do jornal O Estado de São Paulo de terça-feira (18/08).

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não deixou sem resposta críticas ao Ministério Público feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Sem citar o presidente do STF, Gurgel mandou distribuir nota "a propósito de recentes matérias veiculadas nos meios de comunicação sobre a atuação do Ministério Público", na qual afirma: "Críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração. Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário". A nota diz ainda: "Nenhuma é a utilidade de estabelecerse competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário." As informações são do site Jus Brasil.

A crítica incomodou também os membros do Ministério Público cujos dirigentes associativos, reunidos em Brasília, responderam através da seguinte nota pública:

NOTA DE REPÚDIO

As entidades abaixo signatárias, representantes de âmbito nacional das carreiras do Ministério Público brasileiro, vêm repudiar veementemente as injustas declarações proferidas, mais uma vez, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estampadas em críticas infundadas acerca da atuação do Ministério Público, a quem atribui inércia e favorecimento de grupos políticos.

Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares do Pretório Excelso, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país.

É de se lamentar, também, a hostilidade demonstrada pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes.Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal.

O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público, quando delas tiver conhecimento, sem generalizar e muito menos agredir seus integrantes.

Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos.
Brasília, 18 de agosto de 2009

Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDF

Carlos Alberto Cantarutti

Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMP
Marcelo Weitzel

Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Antonio Carlos Bigonha

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Fábio Leal Cardoso

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
José Carlos Cosenzo

Fonte e foto: ANPR