A partir de hoje a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em Recife, para dar início à inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante quatro dias, uma equipe de juízes da Corregedoria vai visitar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de 1ª e 2ª instâncias, como gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além de cartórios extrajudiciais. Como parte dos trabalhos de inspeção também será realizada audiência pública, na próxima quinta-feira (20/08), para ouvir as reclamações, denúncias e propostas da população em relação ao funcionamento do Judiciário do estado.
Uma das razões para a inspeção em Pernambuco é o elevado número de processos pendentes. Segundo dados colhidos do Sistema Justiça Aberta, até o mês de maio, existiam 188.763 processos concluídos aguardando sentença há mais de 100 dias. Outros 34.006 aguardam divulgação do resultado da sentença pelo mesmo período. Ademais, o sistema de dados só recebeu 43% das informações solicitadas pela Corregedoria Nacional.
Outra preocupação é que, no Tribunal de Justiça de Pernambuco existem 1,3 milhão de processos anteriores a 2005, apenas no 1º grau de jurisdição o que poderá trazer dificuldades para o cumprimento da Meta 2 de planejamento estratégico do Judiciário, cujo objetivo é julgar todos esses processos até o final do ano.
Audiência pública
Na audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PE e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário poderão participar apresentando denúncias, reclamações ou reivindicações.
A população também poderá fazer queixas e sugestões em relação ao funcionamento do judiciário pernambucano. O objetivo é identificar os problemas e as boas práticas existentes no estado, além de propor soluções para a melhoria da prestação do serviço ao cidadão.
Para aqueles que não quiserem se manifestar publicamente, uma equipe de servidores da Corregedoria estará no local da audiência para atendimento individual e coleta de documentos. As inscrições para participar da audiência e do atendimento individual também serão feitas no próprio TJPE.
Com informações do CNJ
Nota do blog:
A princípio, a se confirmarem os números, o tamanho da carga é gigantesco e praticamente impossível de cumprir a Meta 2.
É como tentar descarregar o caminhão da foto manualmente em um dia retirando peça por peça da carga.
Uma das razões para a inspeção em Pernambuco é o elevado número de processos pendentes. Segundo dados colhidos do Sistema Justiça Aberta, até o mês de maio, existiam 188.763 processos concluídos aguardando sentença há mais de 100 dias. Outros 34.006 aguardam divulgação do resultado da sentença pelo mesmo período. Ademais, o sistema de dados só recebeu 43% das informações solicitadas pela Corregedoria Nacional.
Outra preocupação é que, no Tribunal de Justiça de Pernambuco existem 1,3 milhão de processos anteriores a 2005, apenas no 1º grau de jurisdição o que poderá trazer dificuldades para o cumprimento da Meta 2 de planejamento estratégico do Judiciário, cujo objetivo é julgar todos esses processos até o final do ano.
Audiência pública
Na audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PE e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário poderão participar apresentando denúncias, reclamações ou reivindicações.
A população também poderá fazer queixas e sugestões em relação ao funcionamento do judiciário pernambucano. O objetivo é identificar os problemas e as boas práticas existentes no estado, além de propor soluções para a melhoria da prestação do serviço ao cidadão.
Para aqueles que não quiserem se manifestar publicamente, uma equipe de servidores da Corregedoria estará no local da audiência para atendimento individual e coleta de documentos. As inscrições para participar da audiência e do atendimento individual também serão feitas no próprio TJPE.
Com informações do CNJ
Nota do blog:
A princípio, a se confirmarem os números, o tamanho da carga é gigantesco e praticamente impossível de cumprir a Meta 2.
É como tentar descarregar o caminhão da foto manualmente em um dia retirando peça por peça da carga.
Nem mesmo se julgarem em ritmo de frevo. Talvez nem consigam dar conta dos processos pendentes deste ano, quanto mais...
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