Quem diz isso e de forma contundente é o festejado escritor português José Saramago no seu blog O Caderno de Saramago em post intitulado Guatemala, publicado na data de ontem. Começa assim:
“Cada dia se vai tornando mais claro em todo o mundo que o problema da justiça não é da justiça, mas dos juízes. A justiça está nas leis, nos códigos, portanto deveria ser fácil aplicá-la. Bastaria saber ler, entender o que está escrito, escutar de maneira isenta as alegações do acusador e do acusado, as testemunhas, se as houver, e finalmente, em consciência, julgar. A corrupção tem mil caras e a pior delas, neste particular, talvez seja, em qualquer sentido, a natureza da relação entre quem julga e quem é julgado.”
Para ilustrar sua afirmação ele relata um caso que denomina de “perversão julgadora” ocorrido recentemente na Guatemala: um editor foi condenado a um ano de prisão comutável à razão de 25 quetzales diários e ao pagamento de uma multa de cinquenta mil quetzales, além das custas processuais. Motivo: publicou a foto de uma pessoa no seu livro. A foto foi dada ao editor pelo próprio acusador que autorizou verbalmente a publicação, mas isso não foi levado em conta pelo juiz. O acusador trabalha em juízo criminal, sendo, portanto, colega de funcionários e magistrados.
No Brasil temos um caso assemelhado que, embora não tenha acabado em condenação criminal, propiciou a censura do jornal impresso O Estado de São Paulo e também na internet, o estadao.com.br, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 150.000,00 reais por cada reportagem que fosse publicada.
O jornal informa na edição de ontem que:
A liminar que colocou o jornal sob censura foi apresentada por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e alvo das investigações. Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial. Segundo eles, a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.
A operação é a denominada “Boi Barrica” deflagrada pela polícia federal e a decisão judicial foi proferida em sede de liminar pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF).
O magistrado que proferiu a decisão é pessoa reconhecimente próxima à família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.
O jornal já ingressou com duas medidas judiciais: uma de exceção de suspeição do magistrado, por sua íntima relação com a família Sarney e um mandado de segurança perante o TJDF pedindo a cassação do ato atacado.
A censura imposta ao jornal já foi criticada por cerca de sete entidades internacionais de defesa dos órgãos de informação e, espera-se, seja revogada.
O jornal, desde que recebeu a notificação judicial, publica em tarja preta a expressão: SOB CENSURA.
Tudo isso está a demonstrar que realmente o maior problema da justiça está em seus próprios quadros e em sua estrutura arcaica e receptiva a influências malsãs. Lamentavelmente.
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