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04 agosto 2009

O DESACONSELHÁVEL CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO DOS HORRORES

Está prevista para amanhã, quarta-feira (5/8) a primeira reunião do Conselho de Ética para analisar as representações por diversas irregularidades atribuídas ao Senador José Sarney, que teima em azucrinar a paciência de todos com seu obstinado apego ao cargo de Presidente da Casa, chamada adequadamente de Casa dos Horrores pelo jornal inglês The Economist.

Segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo edição da última quinta-feira (30/07) - antes da censura judicial aplicada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atendendo pedido de Fernando Sarney, filho do dito cujo - cerca de 70% dos integrantes do órgão, incluindo os suplentes, estão comprometidos com irregularidades, e bota irregularidades nisso. Dos trinta membros ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos.

As acusações são graves: ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. Aliás, a fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela Petrobras.

Veja íntegra do noticiário com os nomes e os casos em que estão envolvidos os membros do Conselho em 70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas.

O Presidente do Conselho é Paulo Duque, que é suplente do suplente do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que, com certeza, tudo fará para impedir qualquer investigação e, quem sabe, tentará juntar todas as representações e numa só tacada mandar tudo para o arquivo.

O blog do jornalista Josias de Souza de hoje narra, lance por lance, o jogo sujo que está programado:

Nada acontecerá até o dia 10 do corrente. Vencido o prazo de tramitação, o Presidente da CE revelará a decisão que Renan e Sarney já tomaram: as acusações serão lançadas ao arquivo. Duque nem vai oficiar a Sarney para apresentação de defesa e as recusará por ineptas. Os eventuais recursos também serão rejeitados e ponto final. Tentarão retomar os trabalhos da Casa e fim de papo.

Leia todos os lances em Denúncias contra Sarney serão mandadas ao arquivo

O senado brasileiro perdeu toda e qualquer credibilidade e a permanecer nessa caminhada outra alternativa não restará senão gritar por sua dissolução. Seria muito bom para o país a extinção de uma casa legislativa inoperante, caríssima e prenhe de privilégios, sem pudor e sem qualquer respeito ao eleitor. A simples existência e permanência de suplentes em si já é um caso de polícia. Atenta contra a democracia. Não se pode ter um senador suplente. Pior que os biônicos da ditadura. E Basta o sujeito assumir o cargo por um dia para ter direito a assistência médica para si e sua família para o resto da vida. Esta e outras barbaridades impregnadas no seio de sua administração caótica e incontrolável são razões suficientes para sugerir sua definitiva extinção já que não se vê outras alternativas viáveis para que continuem essses senhores a espoliar a nação.

Além da pressão para derrubar Sarney da Presidência do Senado deveria haver pressão também para acabar com essa farra de uma vez por todas. Um sistema unicameral tende a ser mais eficiente e infinitamente mais barato. Esse negócio de que a democracia custa caro só serve para justificar os gastos absurdos que os senadores causam aos cofres públicos sem dar em contrapartida qualquer contribuição para o progresso e desenvolvimento da nação.

Ao invés de ficar discutindo a saída ou não do Sarney, deve-se refletir se não é hora de defenestrar todos os integrantes do Senado já que não tem sequer pessoas com integridade moral para compor um Conselho de Ética decente, imparcial e justo.

ABAIXO O SENADO DOS HORRORES.

Leia na íntegra o artigo do The Economist traduzido pelo bog O QUE É ISSO



O que os deputados britânicos aprenderam com os senadores brasileiros .

O presidente do Senado brasileiro senta-se em cadeira de couro fino azul projetado por Oscar Niemeyer, um célebre arquiteto brasileiro. Confortável, pode ser, mas os seus ocupantes ocuparam um poleiro seguro. Três presidentes do Senado foram suspensos ou se demitiram por causa de escândalos nos últimos oito anos. Agora quarto, José Sarney, um ex-presidente do Brasil ou um romancista part-time , está claudicante.

O Senado tem apenas 81 membros, mas eles requerem quase 10.000 funcionários para cuidar deles. Muitos desses são indicados como favores aos senadores ou “amigos políticos ou partidários”. Um ex-funcionário diz que os seus companheiros costumavam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros comparam-no a um country club . Os benefícios da adesão incluem seguros de saúde gratuitos para toda a vida para todos os senadores e suas famílias, generosos regimes de pensões e subsídios habitacionais. Isto já era muito familiar aos brasileiros e, talvez, não muito diferente do caminho em muitas outras legislaturas em todo o mundo.

Mas nos últimos meses houve novas revelações. A polícia está investigando cerca de 660 “actos secreto” passados desde 1995, que concederam aumentos salariais para os membros do pessoal. Senadores recebem bilhetes aéreos de graça para familiares e habitações das quais não vivem . O pessoal do senado até recebe horas horas extras, mesmo quando a Câmara está em recesso .Foi revelado que o chefe da administração do Senado, Agaciel Maia, possui uma casa que vale R$ 5 milhões (2.5de dólares), que foi registrado em nome do seu irmão e, portanto, não declaradas ao fisco.

Alguns senadores, em todo o espectro político, estão em falta. Quando o líder da oposição do Partido Social Democrata Brasileiro foi a Paris, por exemplo, o Senado pagou sua conta do hotel. (Ele diz que este foi um “empréstimo”). É, portanto, pode parecer injusto que o senhor deputado Sarney esteja sob pressão para se demitir.

Mas ele não pode alegar desconhecimento do funcionamento do Senado. Este é seu terceiro mandato como presidente. Durante uma anterior estadia na cadeira azul ele nomeou o Sr. Maia para a sua posição lucrativa. Um neto do Sr. Sarney recebeu negócios a partir do Senado (embora ele não fosse presidente na época). Deputado Sarney também omitiu a sua declaração de bens ao tribunal federal eleitoral que possui uma casa grande em Brasília.

Deputado Sarney, que passou 50 anos na vida pública, é um sobrevivente. Ele provavelmente irá manter o seu posto. Ele continua a ser muito importante no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que dá apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua coligação de governo. Lula pretende que o Sr. Sarney use o peso do PMDB, por atrás de Dilma Rousseff, provável candidata do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais do próximo ano.

Lula tem dito que o Sr. Sarney merece mais respeito, e culpou a imprensa pelo escândalo . Mas, numa altura em que a economia está apenas a emergir da recessão, a saga dos “actos secretos” recordou aos brasileiros que os seus políticos nunca impõem austeridade em si. Também podem lembrar-se das falhas de alguns aliados do governo Lula, e sua vontade de fechar os olhos aos escândalos quando lhe convém.

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