CALENDÁRIO DE SESSÕES DO CNJ PARA 2º. SEMESTRE

Segundo a portaria 584, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (24/07), haverá dez sessões ordinárias do Conselho até o final do ano.

A primeira foi realizada ontem (04/08) no plenário do CNJ em Brasília. A última do semestre fica marcada para dia 9 de dezembro. A íntegra da portaria pode ser conferida aqui ou no link “ Pautas e Decisões / Calendário de Sessões” que está localizado à direita da página de abertura do portal do CNJ.

Na primeira sessão o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de mutirões: tanto aqueles voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

O objetivo da recomendação é agilizar o julgamento de processos para o cumprimento da Meta 2, permitir melhor funcionamento do sistema de Justiça Criminal e desafogar a quantidade de processos de instrução e julgamento pendentes, sobretudo no caso dos processos que são de competência do Tribunal do Júri.

O CNJ também aprovou relatório de inspeção no Judiciário alagoano que será objeto de post a ser publicado amanhã.

O calendário é o seguinte:

Mês-Sessões

Agosto
87ª Sessão Ordinária: dia 04
88ª Sessão Ordinária: dia 18

Setembro
89ª Sessão Ordinária: dia 01
90ª Sessão Ordinária: dia 15
91ª Sessão Ordinária: dia 29

Outubro
92ª Sessão Ordinária: dia 13
93ª Sessão Ordinária: dia 27

Novembro
94ª Sessão Ordinária: dia 10
95ª Sessão Ordinária: dia 24

Dezembro
96ª Sessão Ordinária: dia 15

Com informações do CNJ