Foto Sya Fonseca/SD
O blog recebeu o seguinte e-mail:
“Segue matéria que cuida de "perseguição" de magistrados e membros do MP promovida contra o jovem e combativo advogado lá nominado.
Nas Varas de Execução Penal de VV e Viana, quatro juízes e um propósito: desrespeitar prerrogativas
Da Redação
Foto capa: Sya Fonseca
O advogado Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva (foto) não está conseguindo exercer suas atividades profissionais junto às Varas de Execução Penal de Vila Velha e Viana. Dificilmente é atendido pelos quatro juízes que ali atuam, que estão quase sempre em reuniões fechadas em seus gabinetes com membros do Ministério Público ou da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ou em Vara diferente. Invariavelmente encaminhado a assessores, pouco o advogado consegue destes, servidores que se limitam a receber cópias dos andamentos obtidos nos cartórios das Varas e que não mostram boa vontade em procurar imediatamente os processos solicitados. Dizem que vão procurá-los. “A realidade – diz Antônio Fernando – é que observo que muitos, por saberem do meus problemas com os juízes, me atendem com certa indiferenca, nao dão atencão, demonstrando que não sou uma pessoa bem vinda ao gabinete. O desrespeito não é explicito e geral, a não ser no caso do assessor que está me processando por desacato.” Já nos presídios em que se encontram seus clientes, o advogado tem enfrentado a concorrência, desleal e ilegal, de assessores jurídicos.
São bacharéis em direito – sem a necessária inscrição na OAB, portanto – ou advogados suspensos pela Ordem por inadimplência –, que, com a cobertura dos quatro juízes das duas Varas de Execução Penal, usurpam funções da alçada exclusiva de advogados devidamente habilitados ou defensores públicos. Ou seja, trabalham ilegalmente como defensores de presos junto aos quatro juízes que lhes dão cobertura.
http://www.seculodiario.com/ - Capa de sexta-feira, 14 de agosto de 2009.”
Nota do blog:
A reportagem só ouviu a versão dada pelo dr. advogado.
Há processos em tramitação, que permitem a utilização de um instrumental imenso de recursos, não sendo a imprensa foro adequado para tal.
A Ordem tem lutado obstinadamente pelas prerrogativas dos advogados e não consta que tenha sido acionada nesse caso.
O sistema prisional no Estado é caótico e a mídia mostra isso quase que diariamente, e não é de agora. Houve até mutirão promovido pelo CNJ recentemente, que resultou inclusive em convênio com a OAB para contratação de advogados para prestar serviços jurídicos justamente na área de execução penal.
Talvez, pelo impulso de sua jovialidade, o dr. Advogado esteja interpretando os fatos de forma equivocada e também sendo interpretado do mesmo modo.
Não dá para formar um juízo de valor diante desse quadro.
“Segue matéria que cuida de "perseguição" de magistrados e membros do MP promovida contra o jovem e combativo advogado lá nominado.
Nas Varas de Execução Penal de VV e Viana, quatro juízes e um propósito: desrespeitar prerrogativas
Da Redação
Foto capa: Sya Fonseca
O advogado Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva (foto) não está conseguindo exercer suas atividades profissionais junto às Varas de Execução Penal de Vila Velha e Viana. Dificilmente é atendido pelos quatro juízes que ali atuam, que estão quase sempre em reuniões fechadas em seus gabinetes com membros do Ministério Público ou da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ou em Vara diferente. Invariavelmente encaminhado a assessores, pouco o advogado consegue destes, servidores que se limitam a receber cópias dos andamentos obtidos nos cartórios das Varas e que não mostram boa vontade em procurar imediatamente os processos solicitados. Dizem que vão procurá-los. “A realidade – diz Antônio Fernando – é que observo que muitos, por saberem do meus problemas com os juízes, me atendem com certa indiferenca, nao dão atencão, demonstrando que não sou uma pessoa bem vinda ao gabinete. O desrespeito não é explicito e geral, a não ser no caso do assessor que está me processando por desacato.” Já nos presídios em que se encontram seus clientes, o advogado tem enfrentado a concorrência, desleal e ilegal, de assessores jurídicos.
São bacharéis em direito – sem a necessária inscrição na OAB, portanto – ou advogados suspensos pela Ordem por inadimplência –, que, com a cobertura dos quatro juízes das duas Varas de Execução Penal, usurpam funções da alçada exclusiva de advogados devidamente habilitados ou defensores públicos. Ou seja, trabalham ilegalmente como defensores de presos junto aos quatro juízes que lhes dão cobertura.
http://www.seculodiario.com/ - Capa de sexta-feira, 14 de agosto de 2009.”
Nota do blog:
A reportagem só ouviu a versão dada pelo dr. advogado.
Há processos em tramitação, que permitem a utilização de um instrumental imenso de recursos, não sendo a imprensa foro adequado para tal.
A Ordem tem lutado obstinadamente pelas prerrogativas dos advogados e não consta que tenha sido acionada nesse caso.
O sistema prisional no Estado é caótico e a mídia mostra isso quase que diariamente, e não é de agora. Houve até mutirão promovido pelo CNJ recentemente, que resultou inclusive em convênio com a OAB para contratação de advogados para prestar serviços jurídicos justamente na área de execução penal.
Talvez, pelo impulso de sua jovialidade, o dr. Advogado esteja interpretando os fatos de forma equivocada e também sendo interpretado do mesmo modo.
Não dá para formar um juízo de valor diante desse quadro.
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