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18 maio 2009

TJES INSTAURA NOVO PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA JUIZ AFASTADO

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram, por unanimidade, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (14/5), instaurar mais um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz afastado Frederico Luís Schaider Pimentel, para investigar supostas irregularidades praticadas pelo magistrado, na época em que ele atuava como juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Cariacica.

Na mesma sessão, o processo administrativo foi distribuído para o desembargador José Luiz Barreto Vivas, que tem o prazo de 90 dias para sua conclusão, podendo ser prorrogado, conforme previsão legal, em virtude da necessidade de instrução para a produção de provas.

Em março deste ano, o Tribunal Pleno abriu o primeiro PAD contra o juiz, relativo às investigações do Inquérito nº 589, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como relatora a ministra Laurita Vaz. O inquérito e, consequentemente, o PAD tramitam em segredo de Justiça. Frederico Luís está afastado de suas funções desde dezembro do ano passado, justamente devido a essas investigações por parte do STJ.

Fonte: CNJ, com informações do TJES

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