AGENDA DO PRESIDENTE DO STF, Ministro Gilmar Mendes, de quarta a sexta-feira
Ontem (13), o ministro Gilmar Mendes viajou para a Espanha onde representa o Supremo Tribunal Federal (STF) em eventos na capital Madri e em Granada.
O primeiro compromisso da agenda é a visita ao Tribunal Constitucional da Espanha, na quarta-feira, onde será recebido em audiência pela presidente daquela corte, María Emilia Casas Baamonde.
Nos dias 14 e 15, o ministro participa de Simpósio comemorativo dos 75º aniversário de Peter Häberle, cujo tema é "Construção do Direito Constitucional Europeu", que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Granada. Entre os temas a serem apresentados pelos palestrantes será discutida a cultura constitucional europeia; os direitos fundamentais na Europa; a democracia na Europa; a resposta da União Europeia à globalização; e os perfis históricos do Direito Constitucional europeu.
O ministro Gilmar Mendes falará na conferência na sexta-feira (15) sobre o tema “Rumo a um Direito Constitucional latino-americano”.
Após as palestras, mesas redondas debatem os temas apresentados com a participação de renomados professores do campo jurídico-constitucional no mundo.
Nos dias 14 e 15, o ministro participa de Simpósio comemorativo dos 75º aniversário de Peter Häberle, cujo tema é "Construção do Direito Constitucional Europeu", que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Granada. Entre os temas a serem apresentados pelos palestrantes será discutida a cultura constitucional europeia; os direitos fundamentais na Europa; a democracia na Europa; a resposta da União Europeia à globalização; e os perfis históricos do Direito Constitucional europeu.
O ministro Gilmar Mendes falará na conferência na sexta-feira (15) sobre o tema “Rumo a um Direito Constitucional latino-americano”.
Após as palestras, mesas redondas debatem os temas apresentados com a participação de renomados professores do campo jurídico-constitucional no mundo.
Agenda do presidente em exercício Ministro Cesar Peluso, nesta quinta-feira:
10h - Recebe o magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, e o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel.
Local: Gabinete da Presidência
14h - Preside a Sessão Plenária
Plenário do STF
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