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29 maio 2009

SEAN, UMA CRIANÇA NORTE-AMERICANA EM DISPUTA (CAP. 19)


O Ministério Público Federal emitiu parecer recomendando que o menino Sean, de 9 anos, seja devolvido ao pai, o americano David Goldman, que disputa com o padrasto brasileiro a guarda da criança.

Segundo Sérgio Tostes, advogado da família de Bruna Bianchi, mãe de Sean, que morreu em 2008 após o parto de sua segunda filha, o parecer alega que o menino teria condições de se adaptar aos Estados Unidos.


“Isso é um absurdo. O parecer alega que, apesar de o menino ter dito sete vezes na perícia que quer ficar no Brasil, teria condições de se adaptar facilmente aos Estados Unidos, apesar de estar fora do país há cinco anos”, afirmou Tostes.

O advogado Ricardo Zamariola, que representa David Goldman no Brasil, confirmou ao G1 o parecer do Ministério Público, mas preferiu não fazer comentários sobre o processo que corre na 16ª Vara Federal do Rio.

Leia mais em Ministério Público dá parecer sobre caso do menino Sean, dizem advogados

Nota do blog:

A notícia é alvissareira para o pai americano, pois, embora seja sabido que não tem efeito vinculante, o parecer do órgão ministerial federal há que ser levado em consideração por ocasião do julgamento da causa.

Entretanto, como se verá no post seguinte, periga a aplicação da Convenção de Haia no Brasil.

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