Foto Abrigo AMAR - Duque de Caxias - RJ
O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve seu primeiro encontro iniciado na quarta-feira (6/5), às 9h, cuja abertura foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes.
Os participantes aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a lei, que vai conter um banco de dados com o perfil dos adolescentes em conflito com a lei.
Com as informações a serem levantadas, será possível se fazer um diagnóstico nacional dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas ou estão internados. Além disso, o cadastro trará ainda dados sobre cor, escolaridade e inserção familiar.
Abrigos
Outra medida anunciada durante o encontro do Fórum foi o lançamento do Módulo de Crianças Abrigadas (MCA). Esse sistema será implantado pelo CNJ em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, objetivando identificar crianças que estão em abrigo, mas não praticaram nenhum ato infracional. “São crianças que estão à disposição da adoção, na fila da adoção ou esperando alguma medida de reinserção familiar”, explica a conselheira Andréa Pachá.
Campanhas
Outra medida tomada pelos juízes foi de promover campanhas para sensibilizar a sociedade quanto ao enfrentamento dos problemas relacionados às crianças e adolescentes.
Os participantes aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a lei, que vai conter um banco de dados com o perfil dos adolescentes em conflito com a lei.
Com as informações a serem levantadas, será possível se fazer um diagnóstico nacional dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas ou estão internados. Além disso, o cadastro trará ainda dados sobre cor, escolaridade e inserção familiar.
Abrigos
Outra medida anunciada durante o encontro do Fórum foi o lançamento do Módulo de Crianças Abrigadas (MCA). Esse sistema será implantado pelo CNJ em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, objetivando identificar crianças que estão em abrigo, mas não praticaram nenhum ato infracional. “São crianças que estão à disposição da adoção, na fila da adoção ou esperando alguma medida de reinserção familiar”, explica a conselheira Andréa Pachá.
Campanhas
Outra medida tomada pelos juízes foi de promover campanhas para sensibilizar a sociedade quanto ao enfrentamento dos problemas relacionados às crianças e adolescentes.
O CNJ, em parceria com outros órgãos, irá desenvolver as campanhas que serão fundamentadas em três temáticas: violência nas escolas, exploração sexual e envolvimento com drogas.
Com informações do CNJ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário