Por determinação do presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, e do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, vão inspecionar pessoalmente a Casa de Custódia de Viana hoje (18/05), onde pessoas estariam presas em conteiners, cercados de lixo e esgoto a céu aberto e grande quantidade de insetos. Há denúncias de que presos sob diferentes regimes de pena convivem nos espaços, frequentando as celas uns dos outros.
Os magistrados vão ainda se reunir ao longo do dia com o presidente do Tribunal de Justiça, juízes das varas de execução penal e representantes do Ministério Público e da Administração Penitenciária estadual. Eles deverão propor às autoridades capixabas a realização de um mutirão carcerário. O objetivo é rever os processos de todos 9.788 presos do estado, dos quais a grande maioria - 5.808 – está presa provisoriamente, acima da média nacional. Outros 3.980 receberam condenações definitivas.
Fonte: CNJ
Nota do Blog:
Os conteiners, como se sabe, ficam na Delegacia de Novo Horizonte, na Serra, e não em Viana. De qualquer modo, a situação prisional do Estado é uma questão que vem se arrastando e piorando ao longo dos anos e agora encontrarão alguma solução racional. Só assim mesmo, com atuação firme do CNJ, o problema poderá ser solucionado.
Os magistrados vão ainda se reunir ao longo do dia com o presidente do Tribunal de Justiça, juízes das varas de execução penal e representantes do Ministério Público e da Administração Penitenciária estadual. Eles deverão propor às autoridades capixabas a realização de um mutirão carcerário. O objetivo é rever os processos de todos 9.788 presos do estado, dos quais a grande maioria - 5.808 – está presa provisoriamente, acima da média nacional. Outros 3.980 receberam condenações definitivas.
Fonte: CNJ
Nota do Blog:
Os conteiners, como se sabe, ficam na Delegacia de Novo Horizonte, na Serra, e não em Viana. De qualquer modo, a situação prisional do Estado é uma questão que vem se arrastando e piorando ao longo dos anos e agora encontrarão alguma solução racional. Só assim mesmo, com atuação firme do CNJ, o problema poderá ser solucionado.
Caso contrário, assim como já pediu em Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça poderá pedir também intervenção federal no Estado se não encontrarem aqui mesmo soluções viáveis para essa intrincada questão penitenciária.
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