O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, preside na manhã desta quinta-feira, 28/5, a solenidade de abertura do mutirão carcerário queirá acontecer nas Varas Criminais de 12 municípios do Estado.
O mutirão terá a supervisão do Conselho Nacional de Justiça, com a participação de juízes auxiliares da presidência do CNJ. Pelo Tribunal de Justiça, a supervisão ficará a cargo do desembargador José Luiz Barreto Vivas, supervisor das Varas Criminais no Estado.
A presidência designou 13 juízes para atuar no mutirão que tem a previsão de duração de dois meses. Durante esse período, os magistrados vão analisar todas as guias de execução penal e todos os processos de réus presos e provisórios do sistema carcerário do Estado, que hoje somam 9.788. São 3.980 processos de réus condenados e 5.805 de provisórios, que chegam a 59% de ocupação do sistema carcerário.
Serão revisados os processos das Comarcas de Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana), Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Aracruz e outras comarcas que a coordenação achar necessário.
Paralelo ao esse mutirão, o presidente em exercício também irá abrir amanhã o mutirão nas Varas Especializadas da Infância e da Juventude.
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