A partir desta segunda-feira (25/05), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em João Pessoa, para dar início à inspeção no Judiciário da Paraíba.
Durante cinco dias, uma equipe de juízes da Corregedoria Nacional de Justiça vai visitar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de 1ª e 2ª instâncias, como gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além de cartórios extrajudiciais.
Como parte dos trabalhos de inspeção também será realizada audiência pública, na próxima quinta-feira (28/05), para ouvir as reclamações, denúncias e propostas da população em relação ao funcionamento do Judiciário do Estado.
Dados do Sistema Justiça Aberta, relativos ao mês de março demonstram que existem 2.242 processos concluídos aguardando sentença há mais de cem dias na Paraíba. Outros 12.401 aguardam ato judicial diferente de sentença pelo mesmo período. Em março, 32% das unidades judiciárias paraibanas deixaram de prestar as informações ao sistema Justiça Aberta.
A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ocorrerá no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir das 14h30 do dia 28. Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PB e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário foram convidados a participar. Críticas e sugestões da população em relação ao funcionamento do judiciário paraibano também serão coletadas, para identificar os problemas e as boas práticas existentes no Estado, além de propor soluções para a melhoria da prestação do serviço ao cidadão.
Fonte: CNJ
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