Na sessão do Tribunal Pleno de ontem (16/04), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo considerou prejudicado o mandado de segurança impetrado pelo Desembargador Elpídio José Duque e assim o manteve afastado de suas funções.
Ele pretendia anular a Resolução que o afastou do cargo em 28/12/2008, mas o relator, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, considerou prejudicado o pedido, considerando que o afastamento se deu em decorrência de processo administrativo instaurado posteriormente contra ele por conta das supostas ilicitudes por ele praticadas e apontadas na Operação Naufrágio, que gerou inquérito penal junto ao STJ, que corre em segredo de justiça. O relator foi acompanhado pelos demais desembargadores, sendo, pois, unânime a decisão.
O desembargador investigado completará 70 anos na próxima terça-feira 21/04, sendo alcançado pela aposentadoria compulsória, vez que conta com mais de 30 anos de serviço, conforme prevê a Constituição Federal. Desse modo, seu afastamento se tornou definitivo.
Ele pretendia anular a Resolução que o afastou do cargo em 28/12/2008, mas o relator, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, considerou prejudicado o pedido, considerando que o afastamento se deu em decorrência de processo administrativo instaurado posteriormente contra ele por conta das supostas ilicitudes por ele praticadas e apontadas na Operação Naufrágio, que gerou inquérito penal junto ao STJ, que corre em segredo de justiça. O relator foi acompanhado pelos demais desembargadores, sendo, pois, unânime a decisão.
O desembargador investigado completará 70 anos na próxima terça-feira 21/04, sendo alcançado pela aposentadoria compulsória, vez que conta com mais de 30 anos de serviço, conforme prevê a Constituição Federal. Desse modo, seu afastamento se tornou definitivo.
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