As jornalistas Eugênia Lopes e Rosa Costa do jornal Estado de São Paulo publicaram reportagem no último sábado (25/04), onde revelam que os 81 senadores e 310 ex-parlamentares e seus familiares usufruem de um plano de saúde vitalício e gratuito.
Informam, ainda, que para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
As jornalistas apuraram também que o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.
Segundo descreve a reportagem o pagamento de todas as despesas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato no. 9, de 8 de junho de 1995, que estabelece o pagamento pelo Senado, até mesmo cirurgias e tratamento médico, inclusive no exterior.
Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com certeza o Senado Federal é um dos melhores empregos do mundo, mas esse benefício não condiz com a situação crítica da saúde pública no Brasil em que milhões de brasileiros tem dificulade para conseguir até mesmo uma simples consulta médica. Alguns exames de pequena complexidade quando são conseguidos demoram meses para serem realizados.
E, nada, nada mesmo justifica tal privilégio para os srs. Senadores e suas famílias. É mais um dos absurdos que são praticados pelos legisladores em prol de seus interesses pessoais.
É uma imoralidade pública e um abuso de poder que deveria levar o Ministério Público a impugnar esse Ato que deve ser da Mesa do Senado.
A sociedade civil também precisa exercer seu papel de pressionar contra esses abusos que se cometem em detrimento do povo brasileiro.
É uma das mais deslavadas e vergonhosas benesses que se tem notícia. Pior que a farra das passagens aéreas e não vi nenhuma manifestação de nenhum segmento da sociedade organizada para dar um fim a esse despautério.
Alô OAB, Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, ONGS, estudantes, sindicalistas, onde estão vocês?
Leia a reportagem: Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício
Informam, ainda, que para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
As jornalistas apuraram também que o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.
Segundo descreve a reportagem o pagamento de todas as despesas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato no. 9, de 8 de junho de 1995, que estabelece o pagamento pelo Senado, até mesmo cirurgias e tratamento médico, inclusive no exterior.
Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com certeza o Senado Federal é um dos melhores empregos do mundo, mas esse benefício não condiz com a situação crítica da saúde pública no Brasil em que milhões de brasileiros tem dificulade para conseguir até mesmo uma simples consulta médica. Alguns exames de pequena complexidade quando são conseguidos demoram meses para serem realizados.
E, nada, nada mesmo justifica tal privilégio para os srs. Senadores e suas famílias. É mais um dos absurdos que são praticados pelos legisladores em prol de seus interesses pessoais.
É uma imoralidade pública e um abuso de poder que deveria levar o Ministério Público a impugnar esse Ato que deve ser da Mesa do Senado.
A sociedade civil também precisa exercer seu papel de pressionar contra esses abusos que se cometem em detrimento do povo brasileiro.
É uma das mais deslavadas e vergonhosas benesses que se tem notícia. Pior que a farra das passagens aéreas e não vi nenhuma manifestação de nenhum segmento da sociedade organizada para dar um fim a esse despautério.
Alô OAB, Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, ONGS, estudantes, sindicalistas, onde estão vocês?
Leia a reportagem: Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício
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