A globalização com as facilidades de comunicação, ao lado de larga imigração tem dado oportunidade de encontros entre pessoas de nacionalidades diferentes que se conhecem a se relacionar amorosamente casando-se ou não e tendo filhos. Depois vem a separação e aí cada qual quer morar em seu país de origem, criando um problema sério no que se relaciona à guarda dos filhos. Para tentar resolver esse sério e delicado problema foi instituída a Convenção de Haia para combate ao seqüestro internacional de crianças.
Mas sus aplicação tem causado grande celeuma porque mesmo os países que assinaram o tratado, dão interpretação nem sempre convergente com o que se espera da norma internacional. No post anterior, tem-se o caso do menino Sean, ainda inconcluso.
Abaixo, o caso do pai brasileiro e mãe portuguesa resolvido em poucos dias, com a aplicação do tratado internacional.
A reportagem que se segue, colhida do site Folha Vitória, de 10/04/2009, reproduz matéria da TV Vitória (Afiliada da Rede Record) e mostra o drama do eletricista capixaba Avelino Pinheiro que conviveu por quatro anos com uma mulher portuguesa com quem teve uma filha atualmente com um ano e nove meses de idade e vieram todos para o Brasil, onde estavam morando havia quatro meses. A mulher resolveu voltar para Portugal com a criança e ingressou com uma medida cautelar na Vara da Infância e Juventude de Guarapari, ES, onde obteve um alvará para retornar a Portugal levando a criança. O pai havia assinado um documento autorizando a mulher a viajar com a criança para qualquer país. A mãe retornou com a criança e a ilustre juíza fundamentou sua decisão na Convenção de Haia. Praticamente impossível obter a criança de volta. O pai, desolado, chora o leite derramado.
Veja a reportagem:
Abaixo, o caso do pai brasileiro e mãe portuguesa resolvido em poucos dias, com a aplicação do tratado internacional.
A reportagem que se segue, colhida do site Folha Vitória, de 10/04/2009, reproduz matéria da TV Vitória (Afiliada da Rede Record) e mostra o drama do eletricista capixaba Avelino Pinheiro que conviveu por quatro anos com uma mulher portuguesa com quem teve uma filha atualmente com um ano e nove meses de idade e vieram todos para o Brasil, onde estavam morando havia quatro meses. A mulher resolveu voltar para Portugal com a criança e ingressou com uma medida cautelar na Vara da Infância e Juventude de Guarapari, ES, onde obteve um alvará para retornar a Portugal levando a criança. O pai havia assinado um documento autorizando a mulher a viajar com a criança para qualquer país. A mãe retornou com a criança e a ilustre juíza fundamentou sua decisão na Convenção de Haia. Praticamente impossível obter a criança de volta. O pai, desolado, chora o leite derramado.
Veja a reportagem:
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