OPERAÇÃO DA PF PROVOCA SAÍDA DE JUIZ DO TJES DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CACHOEIRO

Foto "mangusto" flicker

Reportagem especial assinada pela jornalista Luciana Ventura para o site do Gazeta Online publicada em (07/04) relata a ocorrência de irregularidades na Penitenciária de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Essas irregularidades foram descobertas a partir de investigações da Polícia Federal através de interceptações telefônicas e escuta ambiental, realizadas no período de agosto de 2006 a janeiro de 2007, que apontaram um esquema de fraudes para liberação de criminosos condenados a regime fechado de prisão.

Leia abaixo um trecho da reportagem:

Uma investigação sigilosa da Polícia Federal do Espírito Santo sobre fraudes na liberação de traficantes condenados provocou o afastamento da Vara de Execuções Penais de Cachoeiro de Itapemirim, do juiz Edmilson Souza Santos. O afastamento do juiz aconteceu após cinco reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça. A operação da Polícia Federal apontou a existência de um esquema de fraudes na liberação de traficantes da penitenciária do município. O relatório da PF requereu mandado de busca e apreensão na casa e no escritório do juiz, além da custódia temporária de outras 17 pessoas, e busca e apreensão em desfavor de sete destas. A PF chegou a pedir a prisão do juiz, mas o pedido foi arquivado. Apesar de sua transferência ter sido decidida após apurações feitas pelo Tribunal de Justiça, Edmilson Souza Santos nega que tenha sido afastado (ouça o áudio). Ele afirma que pediu para deixar o cargo porque "não havia mais clima" para continuar na Vara de Execuções Penais.

Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem sobre a operação Mangusto - nome de um mamífero que se alimenta de serpentes - mostram como funcionava o suposto esquema e como agiram os desembargadores a partir do que foi apurado pela PF. O caso foi parar no Pleno do TJ porque havia o pedido de prisão do juiz Edmilson. As investigações indicam a existência de um esquema que favorecia traficantes com a transferência para o Presídio Regional de Cachoeiro e, posteriormente, com o relaxamento da pena, facilitando a fuga dos condenados.

O caso foi levado ao Tribunal de Justiça em 2007 e culminou numa permuta entre o juiz investigado com outra juíza, ainda sem definição quanto a eventual procedimento administrativo e/ou criminal e somente agora vem a conhecimento público, embora se trate de investigação sigilosa.

A reportagem é extensa e esclarecedora sobre os fatos e o tratamento dado pelo Tribunal de Justiça e pode ser integralmente lida clicando aqui.