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20 abril 2009

CELA METÁLICA CAPIXABA É COMPARADA A CAMPO NAZISTA

CELA METÁLICA CAPIXABA É COMPARADA A CAMPO NAZISTA

Este blog publicou sob o título PRISÃO CLAUSTROFÓBICA CAPIXABA (vide arquivo na barra lateral), sobre o aprisionamento de presos em conteiners no pátio da Delegacia Patrimonial da Serra, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo.

Na quinta-feira última (16/04), o site do Gazeta online publica reportagem sobre o tema assinada por Letícia Cardoso, com o sugestivo título: Conselho de Política Criminal compara celas metálicas a 'campos nazistas'.

Em visita ao local na manhã de quinta-feira (15/04), o Secretário Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Sérgio Salomão, ficou indignado ao se deparar com um preso saindo de um latão de lixo dentro da área de um presídio. O local tem capacidade para 140 presos, mas abriga atualmente 299 detentos. Segundo Sérgio Salomão, o local onde os contêiners estão instalados são de 'dar inveja a campos de concentração nazista”.

Veja alguns trechos da reportagem, com a observação do ilustre visitante :

"Existe embaixo das celas metálicas uma área de acúmulo de lixo, lama e esgoto que é digno de fazer inveja a qualquer campo de concentração nazista. É uma situação de dar nojo. No exato momento em que estávamos fazendo a vistoria houve uma tentativa de fuga de um detento que estava dentro de um latão de lixo. A fuga foi frustada por policiais que estavam no local, mas segundo eles, era a quinta vez que aquele mesmo preso tentava fugir num curto espaço de tempo. Prisão dentro de containers como aqueles, onde a temperatura pode chegar a 40ºC, 50ºC, é uma coisa absolutamente desumana”, relata.

Na Casa de Custódia de Viana a situação é de descontrole, segundo Salomão. Por lá, os conselheiros encontraram vários presos com sarna e indícios de confrontos recentes com a Polícia Militar. Os diversos projéteis de arma de fogo e balas de borracha foram recolhidos no chão pelo próprio presidente do Conselho.

Sérgio Salomão recomendou medidas emergenciais às Secretarias de Justiça e Segurança Pública para encontrarem soluções quanto aos problemas detectados pelo Conselho. Caso nada seja resolvido pelo Estado ou Ministério Público local, o presidente declarou que vai pedir a federalização das ações para que a situação no sistema penitenciário capixaba seja apurada por Brasília.

Bem esse problema já foi alvo de reportagem no Jornal Nacional da rede Globo, após o que o Conselho Nacional de Justiça determinou que fossem tomadas providências urgentes e, ao que parece, nada foi feito até agora.

Segundo a reportagem, com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança, os presos somente serão transferidos em julho quando o Estado deve receber o novo Centro de Detenção Provisória da Serra. Até lá e se for cumprido o cronograma da obra, se as chuvas não atrapalharem ou se não houver outro empecilho qualquer é que os presos serão transferidos para a nova instituição. Enquanto isso as autoridades capixabas continuam de olhos vendados e ouvidos moucos.

Leia a notícia na íntegra clicando aqui.

O problema também foi registrado pelo jornal da TV Vitória (Afiliada da Rede Record) como demonstra o vídeo abaixo extraído do site do Folha Vitória:




Evidentemente que foi muito mais dramático do que o relatado na reportagem acima o quadro observado pelos membros do Conselho Penitenciário e o container não poderia voltar a ser usado como local para recolhimento de presos.

É um verdadeiro atentado aos direitos humanos e desafia as determinações do Conselho Nacional de Justiça, que mandou interditar imediatamente o local. Se o MP e o Judiciário local estão de acordo com isso, então desobedecem as diretrizes do CNJ e devem arcar com as consequências disso.

O pior é que a situação nas cadeias de Vitória e Vila Velha também estão superlotadas conforme mostra a reportagem abaixo também da TV Vitória, publicado em 17/04 no site da Folha Vitória:



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