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21 abril 2009

DESDOBRAMENTOS DA OPERAÇÃO NAUFRÁGIO FEITO POR REVISTA ELETRÔNICA PÕE TJES NA BERLINDA

Foto Uol


O Blog tem recebido alguns e-mails sobre reportagens publicadas pela revista eletrônica Século Diário sobre os desdobramentos da Operação Naufrágio, realizada pela Polícia Federal no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Aliás, a revista tem um tópico exclusivo sobre o material publicado desde o início das operações e, além dos desembargadores afastados Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, cujos fatos a eles atribuídos foram divulgados em todas as midias do país, avança em investigações sobre outros desembargadores. No mês de abril já publicou reportagens envolvendo os desembargadores Jorge Goes Coutinho (ex-presidente do TJES), Manoel Alves Rabelo (atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE-ES) e desembargador Alemer Ferraz Moulin (ex-Presidente do TJES e atual Presidente da AMAGES – Associação dos Magistrados do Espírito Santo).

Uma das últimas reportagens atinge também o próprio Presidente interino, Desembargador Álvaro Rosindo Bourguignon sob o título “Venda de sentenças, ponto mais sério da corrupção no TJES, é o calcanhar de Aquiles de Bourguignon”, onde aduz que o esquema de corrupção no Tribunal tem por ponto mais sensível a venda de sentenças, que é o que mais preocupa os desembargadores, especialmente o presidente interino, além de conhecidos escritórios de advocacia do Estado.
Eis alguns trechos:

“O presidente interino do órgão, Álvaro Bourguignon , é um dos mais interessados em que as investigações sobre esse fato não se aprofundem, pois é na venda de sentenças que se situa o seu calcanhar de Aquiles. Afinal, seu antigo escritório é o que tem mais ações ganhas e, portanto, sob suspeita de terem sido negociadas no balcão de negócios do tribunal.

O levantamento divulgado por Século Diário nessa terça-feira (10/03) mostrou que o escritório Cardoso Freitas & Advogados, que pertenceu ao presidente interino do TJES, Álvaro Bourguignon, detinha 809 ações ativas defendidas pelos seus integrantes. E isso apenas na segunda instância. Pelo que é amplamente conhecido nos meios jurídicos do Estado, se o STJ decidir aprofundar as investigações neste ponto da venda de sentenças os nomes de outros desembargadores e juízes devem aparecer como envolvidos nas negociatas flagradas durante a “Operação Naufrágio”.

O antigo escritório de Álvaro Bourguignon é o que concentra o maior número de ações suspeitas de terem sido negociadas pela cúpula do tribunal com os interessados, mas outras bancas também dividem o mercado advocatício do Estado. Dois deles também são citados no inquérito 589, do STJ. Trata-se de Flávio Cheim, cujo escritório atualmente tem 440 ações ativas na segunda instância; e Ivon Alcure do Nascimento, com 357 processos.

As ações defendidas por esses grupos geralmente são causas caras que envolvem empresas poderosas do Estado, algumas ligadas ao governo do Estado. Exemplo disso é o caso da implantação da Pirelli (hoje Prysmian), que além de uma polêmica doação de terreno pelo governo do Estado, teve uma “ajuda” do Judiciário em uma ação da TA Oil em disputa por um dos berços do Porto de Capuaba.”

Para mais informações acesse: http://www.seculodiario.com.br/novo/exibir_noticia.asp?id=2695)

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