Garantir o atendimento ao paciente e coibir arbitrariedades. Este foi o ponto em comum dos discursos proferidos ontem (27/04), na primeira de uma série de seis audiências públicas que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizará sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). O objetivo é buscar informações que possam subsidiar as várias ações que tramitam no Tribunal envolvendo, entre outras questões, fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, criação de vagas em UTIs, realização de cirurgias e fila de transplantes.
No encerramento dos trabalhos, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, destacou que os casos de omissão na saúde pública não podem ser resolvidos apenas com uma ação isolada de um único ente, eventualmente do Judiciário, e por isso é preciso existir diálogo como o iniciado nesta segunda-feira.
"Essa é uma das questões mais sensíveis que hoje afeta as decisões não só do Supremo, mas de todo o judiciário brasileiro. Temos muitos casos que aqui chegam em que os Estados se rebelam contra decisões judiciais. Daí a necessidade desse subsídio", ressaltou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Participaram da audiência representantes do Ministério Público, do Ministério da Saúde, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, entre outros especialistas.
A audiência tem continuidade hoje (28), e na quarta (29). Na próxima semana, o evento prossegue nos dias 4,6 e 7 de maio – sempre de 9h a 12h.
Todas as audiências são transmitidas ao vivo na TV Justiça e na Rádio Justiça.
Com informações do Ciência e Saúde do UOL e do STF.
No encerramento dos trabalhos, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, destacou que os casos de omissão na saúde pública não podem ser resolvidos apenas com uma ação isolada de um único ente, eventualmente do Judiciário, e por isso é preciso existir diálogo como o iniciado nesta segunda-feira.
"Essa é uma das questões mais sensíveis que hoje afeta as decisões não só do Supremo, mas de todo o judiciário brasileiro. Temos muitos casos que aqui chegam em que os Estados se rebelam contra decisões judiciais. Daí a necessidade desse subsídio", ressaltou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Participaram da audiência representantes do Ministério Público, do Ministério da Saúde, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, entre outros especialistas.
A audiência tem continuidade hoje (28), e na quarta (29). Na próxima semana, o evento prossegue nos dias 4,6 e 7 de maio – sempre de 9h a 12h.
Todas as audiências são transmitidas ao vivo na TV Justiça e na Rádio Justiça.
Com informações do Ciência e Saúde do UOL e do STF.
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