Em entrevista concedida a Marina Ito, correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro, sob o título “JUIZ QUE NÃO TEM PADRINHO PODE CONTAR COM O CNJ”, o Conselheiro Técio Lins e Silva, indicado pelo Conselho Federal da OAB para compor aquele colegiado, fez um balanço de seus quase dois anos de atuação no Conselho Nacional de Justiça. Dentre outras coisas, disse o seguinte:
Juízes que não têm padrinhos nos tribunais para resolver seus problemas internamente podem contar com o Conselho Nacional de Justiça. A afirmação é do advogado indicado pelo Conselho Federal da OAB, conselheiro Técio Lins e Silva, ao fazer um balanço nos quase dois anos em que compõe o órgão. Para ele, o CNJ serve para, entre outras coisas, impor limites aos abusos das administrações dos tribunais. (Negritado pelo blog).
Em evento promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil, o conselheiro lembrou que o CNJ começou com muita desconfiança por parte dos próprios integrantes do Judiciário. “A Associação dos Magistrados Brasileiros era contra”, diz. Entretanto, segundo ele, hoje os juízes reconhecem a atuação do CNJ. Para o conselheiro, o órgão ganhou credibilidade por fazer um controle efetivo sobre a direção dos tribunais. “É muito positivo impor limites a excessos e desmandos”, disse. (Negrito do blog).
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Com efeito, antes da reforma do judiciário e da implantação do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais agiam como verdadeiras “ilhas de poder”, especialmente em matéria administrativa. E cada tribunal fazia o que bem entendia e não havia a quem recorrer.
As promoções por merecimento eram feitas em sessões fechadas, onde prevaleciam, na ausência de qualquer parâmetro de aferição de mérito, na maioria dos casos, o parentesco, a bajulação/subordinação, a afinidade e a “pedição” (o juiz ia de gabinete em gabinete pedir voto aos desembargadores e, nos tribunais maiores, levavam inclusive “curriculum vitae”) como critérios básicos.
Mesmo com a reforma, precisou o CNJ baixar normas a respeito e ainda se vê muitas reclamações sobre promoções e remoções em desconformidade com as normas legais, tendo o Conselho agido sempre em prol da transparência e da absoluta legalidade, corrigindo alguns “equívocos” que ainda eventualmente se cometem.
O saldo do trabalho do CNJ tem sido muito positivo em prol do Poder Judiciário, reconhecido pelos órgãos de classe da magistratura, especialmente a AMB, pelos funcionários e serventuários da Justiça, pela OAB e pelo conjunto da sociedade, beneficiária final dos serviços judiciários.
Juízes que não têm padrinhos nos tribunais para resolver seus problemas internamente podem contar com o Conselho Nacional de Justiça. A afirmação é do advogado indicado pelo Conselho Federal da OAB, conselheiro Técio Lins e Silva, ao fazer um balanço nos quase dois anos em que compõe o órgão. Para ele, o CNJ serve para, entre outras coisas, impor limites aos abusos das administrações dos tribunais. (Negritado pelo blog).
Em evento promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil, o conselheiro lembrou que o CNJ começou com muita desconfiança por parte dos próprios integrantes do Judiciário. “A Associação dos Magistrados Brasileiros era contra”, diz. Entretanto, segundo ele, hoje os juízes reconhecem a atuação do CNJ. Para o conselheiro, o órgão ganhou credibilidade por fazer um controle efetivo sobre a direção dos tribunais. “É muito positivo impor limites a excessos e desmandos”, disse. (Negrito do blog).
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Com efeito, antes da reforma do judiciário e da implantação do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais agiam como verdadeiras “ilhas de poder”, especialmente em matéria administrativa. E cada tribunal fazia o que bem entendia e não havia a quem recorrer.
As promoções por merecimento eram feitas em sessões fechadas, onde prevaleciam, na ausência de qualquer parâmetro de aferição de mérito, na maioria dos casos, o parentesco, a bajulação/subordinação, a afinidade e a “pedição” (o juiz ia de gabinete em gabinete pedir voto aos desembargadores e, nos tribunais maiores, levavam inclusive “curriculum vitae”) como critérios básicos.
Mesmo com a reforma, precisou o CNJ baixar normas a respeito e ainda se vê muitas reclamações sobre promoções e remoções em desconformidade com as normas legais, tendo o Conselho agido sempre em prol da transparência e da absoluta legalidade, corrigindo alguns “equívocos” que ainda eventualmente se cometem.
O saldo do trabalho do CNJ tem sido muito positivo em prol do Poder Judiciário, reconhecido pelos órgãos de classe da magistratura, especialmente a AMB, pelos funcionários e serventuários da Justiça, pela OAB e pelo conjunto da sociedade, beneficiária final dos serviços judiciários.
Um comentário:
é ISSO AÍ. Concordo plenamente. A maioria dos Tribunais, principalmente os de Justiça, entraram na República a partir do CNJ. Antes era uma verdadeira bagunça, de nepotismo a favorecimento aos amigos da corte, parentes para todo em que é lado, comadres, compadres, concursos direcionados, a maioria dos aprovados nos concursos era parentes, assessores, agregados, amantes, pessoas vinculadas por amizade, interesses ´políticos e até econômicos. Com a terceirização dos concursos, a mamata acabou, não muito, porque existe a judicialização dos concursos, invariavelmente, empurram alguns por essa via para dentro. Ainda existem o nepotismo disfarçado, escondido, encrostados nas cortes, que vão desde namoradas, amantes, ex-mulher, ex-marido, essas coisas de ex que não deixam de serem nunca. Aliás, desde as cortes superiores, é só fazer uma análise do sobrenome de ministros, desembargadores, juízes, etc etc. Mera coincidência? acreditem quem quiser em papai-noel.
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