Em editorial de ontem (27/10), o jornal O Estado de São Paulo aponta a resistência de setores do judiciário às ações do CNJ.Inicia dizendo que:
"Apesar dos importantes avanços propiciados pelas iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de coibir o nepotismo, reformar a organização do Poder Judiciário e estabelecer metas de produtividade para os juízes, as diferentes instâncias da magistratura continuam resistindo ao cumprimento das resoluções baixadas pelo órgão.
A última ofensiva contra a ação do CNJ ocorreu quando o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, reunido em São Paulo, lançou um documento, manifestando "inconformismo" com a atuação do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Gilson Dipp. Segundo o texto, o CNJ e seu corregedor estariam adotando regras e procedimentos que "comprometem a dignidade da Justiça", "ferem a autonomia dos Estados federados" e "comprometem a independência da magistratura".
Descreve,ainda, que especialmene o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça vem se manifestando contra a atuação moralizadora do CNJ e culmina afirmando que o saldo de realizações do CNJ de que faz parte uma extensa lista de irregularidades apontadas nas justiças estaduais mostra que tardou demais a criação do órgão encarregado de promover o controle externo do Poder Judiciario.
Leia mais em A oposição ao CNJ
Com efeito, não é à toa que a população tem se mostrado cada vez mais descrente no Poder Judiciário como apontam as pesquisas. Na última delas o resultado foi desastroso:
O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou 5,6 pontos no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e 10. Houve um recuo de 5% ante ao segundo trimestre do ano, quando o Judiciário recebeu uma nota de 5,9. Para 70% dos brasileiros, o Judiciário não é confiável em termos de honestidade e imparcialidade.
Os recifenses são os mais desconfiados em relação à honestidade ou imparcialidade no Judiciário, com 77,6% das respostas dadas a esse item, superando, em muito, a média nacional e de todas as outras regiões metropolitanas pesquisadas: São Paulo (71,5%), Salvador (71,1%), Rio de Janeiro (69%), Porto Alegre (66,6%) e Belo Horizonte (65,1%).
Quando indagados sobre a capacidade de o Judiciário solucionar conflitos, mais uma vez os pernambucanos mostraram-se mais céticos: 76,3% deles afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável na solução de conflitos, seguidos por Brasília (67,8%), Salvador (66,2%), Rio de Janeiro (64,2%), São Paulo (63,3%), Belo Horizonte (63,1%) e Porto Alegre (59,1%).
Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo, ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes.
Dentre as capitais, São Paulo é a que acredita que o judiciário resolve os conflitos de forma lenta, com 96,3% das respostas, acima da média nacional (94,5%) ou de qualquer cidade. Com relação aos custos do judiciário, 77,9% dos entrevistados disseram que eles são altos. Brasília é a região metropolitana que mais apresentou respondentes que entenderam que os custos são altos ou muito altos (83,2%). (Agência Estado)
Extraído do site da OAB
Com toda certeza isso não é obra do CNJ, mas apenas reafirma o acerto de sua criação e, sobretudo, do trabalho que vem fazendo no sentido de melhorar a justiça brasileira. O Supremo Tribunal Federal nunca quis assumir tais funções nem teria condições para tal. Somente um colegiado misto como o CNJ tem efetivos meios para mudar o panorama judiciário brasileiro.
É natural que encontre resistências porque, afinal, ninguém gosta de ser fiscalizado. Mas os absurdos que tem sido revelados pelas gestões caquéticas dos tribunais inferiores estão a demonstrar a nessidade do CNJ como único instrumento capaz de dar um balizamento esrutural aceitável para a justiça brasileira. O CNJ, concebido como órgão de controle exerno com a reforma do judiciario é uma das melhores criações da EC-45.
O Colégio de Presidentes de Tribunais é e age como um órgão corporativista que pretende retornar ao "status quo ante", em que os tribunais eram veradeiras ilhas de poder e podiam varrer suas mazelas pra debaixo dos tapetes. O CNJ representa transparência, publicidade, organização, planejamento e gestão, com o que nunca se preocuparam os tribunais, daí chegar ao ponto em que chegou. Uma instituição que não conta com o crédito da população porque não tem sido capaz de dar as respostas necessárias em tempo razoável.
È preciso mudar esse quadro. E isso só vai mudar com as providências que em boa hora o Conselho Nacional de Justiça vem tomando com muita coragem, determinação e competência.
As choramingolas de uma ou outra associação não podem deter a marcha histórica, verdadeira cruzada, que tem marcado a ação do CNJ, sempre voltada aos mais altos interesses da justiça brasileira. Que siga em frente nessa caminhada que poderá levar à redenção do judiciário brasileiro. Mesmo porque fora disso não há salvação possível para o judiciário brasileiro.
Leia mais em A oposição ao CNJ
Com efeito, não é à toa que a população tem se mostrado cada vez mais descrente no Poder Judiciário como apontam as pesquisas. Na última delas o resultado foi desastroso:
O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou 5,6 pontos no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e 10. Houve um recuo de 5% ante ao segundo trimestre do ano, quando o Judiciário recebeu uma nota de 5,9. Para 70% dos brasileiros, o Judiciário não é confiável em termos de honestidade e imparcialidade.
Os recifenses são os mais desconfiados em relação à honestidade ou imparcialidade no Judiciário, com 77,6% das respostas dadas a esse item, superando, em muito, a média nacional e de todas as outras regiões metropolitanas pesquisadas: São Paulo (71,5%), Salvador (71,1%), Rio de Janeiro (69%), Porto Alegre (66,6%) e Belo Horizonte (65,1%).
Quando indagados sobre a capacidade de o Judiciário solucionar conflitos, mais uma vez os pernambucanos mostraram-se mais céticos: 76,3% deles afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável na solução de conflitos, seguidos por Brasília (67,8%), Salvador (66,2%), Rio de Janeiro (64,2%), São Paulo (63,3%), Belo Horizonte (63,1%) e Porto Alegre (59,1%).
Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo, ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes.
Dentre as capitais, São Paulo é a que acredita que o judiciário resolve os conflitos de forma lenta, com 96,3% das respostas, acima da média nacional (94,5%) ou de qualquer cidade. Com relação aos custos do judiciário, 77,9% dos entrevistados disseram que eles são altos. Brasília é a região metropolitana que mais apresentou respondentes que entenderam que os custos são altos ou muito altos (83,2%). (Agência Estado)
Extraído do site da OAB
Com toda certeza isso não é obra do CNJ, mas apenas reafirma o acerto de sua criação e, sobretudo, do trabalho que vem fazendo no sentido de melhorar a justiça brasileira. O Supremo Tribunal Federal nunca quis assumir tais funções nem teria condições para tal. Somente um colegiado misto como o CNJ tem efetivos meios para mudar o panorama judiciário brasileiro.
É natural que encontre resistências porque, afinal, ninguém gosta de ser fiscalizado. Mas os absurdos que tem sido revelados pelas gestões caquéticas dos tribunais inferiores estão a demonstrar a nessidade do CNJ como único instrumento capaz de dar um balizamento esrutural aceitável para a justiça brasileira. O CNJ, concebido como órgão de controle exerno com a reforma do judiciario é uma das melhores criações da EC-45.
O Colégio de Presidentes de Tribunais é e age como um órgão corporativista que pretende retornar ao "status quo ante", em que os tribunais eram veradeiras ilhas de poder e podiam varrer suas mazelas pra debaixo dos tapetes. O CNJ representa transparência, publicidade, organização, planejamento e gestão, com o que nunca se preocuparam os tribunais, daí chegar ao ponto em que chegou. Uma instituição que não conta com o crédito da população porque não tem sido capaz de dar as respostas necessárias em tempo razoável.
È preciso mudar esse quadro. E isso só vai mudar com as providências que em boa hora o Conselho Nacional de Justiça vem tomando com muita coragem, determinação e competência.
As choramingolas de uma ou outra associação não podem deter a marcha histórica, verdadeira cruzada, que tem marcado a ação do CNJ, sempre voltada aos mais altos interesses da justiça brasileira. Que siga em frente nessa caminhada que poderá levar à redenção do judiciário brasileiro. Mesmo porque fora disso não há salvação possível para o judiciário brasileiro.
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