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20 outubro 2009

AINDA SOBRE A (IN)SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS


Foto Patrícia Cruz/DA Press

O Correio Braziliense trouxe ontem (19/10) mais uma reportagem sobre a questão da insegurança dos juízes, desta feita com relação ao Estado de São Paulo, através do desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista dos Magistrados. Além de relatar a ocorrência de cerca de cinco denúncias de ameaças por mês e da busca de meios de facilitação de blindagem de veículos utilizados pelos magistrados (e também membros do Ministério Público), conta o atentado de que foi vítima o juiz João Carlos Sá Moreira (foto acima), 55 anos, 23 de magistratura, no dia 13 de janeiro de 2006. Às 5h, ele foi até o aeroporto de Cumbica buscar a filha que chegava da Itália. Ao parar num sinal de trânsito em Pinheiros, foi surpreendido por um carro que o fechou bruscamente. Dois bandidos — um deles armado com uma pistola — entraram no carro do magistrado e anunciaram o sequestro relâmpago.


Assim que descobriram que se tratava de um juiz, levaram-no a um terreno baldio, próximo à represa de Guarapiranga, Zona Sul de São Paulo e quando ele desceu do carro deram-lhe uma coronhada na cabeça. Ainda acordado, foi posto no chão, de bruços. Sem piedade, os bandidos fizeram três disparos, sendo que a primeira bala entrou pelo pescoço, abaixo da orelha e, na cabeça, dividiu-se em duas. Metade dela alojou-se no maxilar e a outra cortou o nervo ótico. O juiz perdeu a visão do olho direito. As duas outras balas atingiram um dos ombros, sem causar grandes estragos. Segundo a reportagem, o juiz atribui sua sobrevivência ao fato dos assaltantes utilizarem pistola e munições velhas. Os bandidos até hoje não foram localizados.

Objetivando dar maior proteção, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 5411/09, que prevê a concessão de isenção de impostos para autoridades e órgãos públicos na compra de coletes à prova de balas e blindagem de veículos. Pela proposta, quem se beneficiar da lei, caso aprovada, não poderá vender o equipamento adquirido por três anos.

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