Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –IPEA, divulgada na última quarta-feira (17/11) aponta que os brasileiros não acreditam na honestidade nem que haja imparcialidade e rapidez nas decisões. A pesquisa teve como objetivo formular um indicador para avaliar a percepção da população sobre os serviços públicos prestados pelo Estado.
Numa escala de 0 a 4, a honestidade da Justiça teve média de 1,17. A imparcialidade no tratamento dos cidadãos e a rapidez na decisão dos casos tiveram 1,18. Esses índices ficaram abaixo da média de 2 pontos estabelecida pela pesquisa para essa escala.
Também foi avaliada a percepção das pessoas sobre o custo e a facilidade do acesso à Justiça, que tiveram 1,45 e 1,48, respectivamente, e sobre a dimensão da capacidade de produção de boas decisões e de resolução justa de conflitos (1,60). Quando avaliada de maneira geral, a Justiça recebeu nota 4,55 numa escala de 0 a 10. Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país e a margem de erro da pesquisa é de 5% e o grau de confiança é de 95%.
Enfim, a Justiça brasileira foi reprovada em todos os pontos avaliados. Sinal que a Reforma do Judiciário, implementada pela EC 45 não foi suficiente para melhorar o sistema judicial do país.
Na verdade, a justiça precisa, antes de tudo, de uma reforma estrutural, pois a atual estrutura com quatro instâncias julgadoras é algo impensável em qualquer outro país sério do mundo.
Não adianta aumentar o número de tribunais e muito menos de seus integrantes e sim criar tribunais estaduais com no máximo 30 membros para as decisões mais importantes e Câmaras Regionais para julgamento de recursos pelos próprios juízes em cidades-polo utilizando-se os próprios fóruns locais. E com prazo de mandato como na Justiça Eleitoral. Fora disso é manter o descrédito, que cada vez aumenta mais.
Informações da Agência Brasil.
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