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16 novembro 2010

CORREGEDORA NACIONAL AFASTA EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS POR DÍVIDA DE R$ 23 MILHÕES

A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Ajufer. 
Além disso, a corregedora instaurou sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos magistrados, inclusive durante a gestão de outros ex-presidentes.
Na decisão, tomada na última quinta-feira (11/11), a ministra Eliana Calmon também determinou que as denúncias relacionadas ao assunto fossem encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região e às corregedorias que podem atuar no caso.
A AJUFER (Associação dos Juízes Federais da 1ª. Região), com sede em Brasília e que reúne magistrados federais de 14 Estados, acumulou uma dívida de R$ 23 milhões com a Fundação Habitacional do Exército – POUPEX. Suspeita-se que essa dívida seja oriunda de contratos fictícios firmados em nome de 235 juízes associados. A ação de cobrança tramita, sob sigilo, na 4ª. Vara Federal do Distrito Federal.
Após instaurada a investigação, o então presidente Moacir Ferreira Ramos renunciou ao mandato, sendo realizadas eleições no dia 8/11, ocasião em que foi eleito para presidente da Ajufer-1ª. Região, o juiz Roberto Veloso, da Seção Judiciária do Maranhão.
Com informações do CNJ e blog do Décio.

Nota do blog:
É sabido que nenhuma associação de classe tem poder de realizar dívidas em nome de seus associados. A investigação deve desvendar a origem e eventuais beneficiários desse provável esquema de apropriação indevida de recursos financeiros.
Ocorrer um fato dessa natureza numa Associação de Juízes Federais e envolvendo possivelmente mais de uma gestão é algo absolutamente surreal. Mas, é a cara do Brasil de hoje, onde parece que não se sabe mais o que é certo e o que é errado, tal a lambança generalizada que se vê estampada na mídia diariamente.

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