O pleno do TJPB afastou de suas funções a juíza Maria Emília Neiva de Oliveira da Comarca de Santa Rita e o juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho, titular da 5ª. Vara Cível de Campina Grande.
A juíza Marília Emília foi afastada, em sessão extraordinária do pleno de 07/07, provisoriamente por 90 dias para responder a processo administrativo disciplinar no qual é acusada de ter beneficiado três advogados com a liberação de alvarás de grande monta, entre outras irregularidades, quando atuou na 1ª. Vara Cível de Campina Grande. O TJ determinou, ainda, a instauração de procedimento para apurar irregularidades nos setores de Distribuição e de Protocolo de Campina Grande, visando identificar possível manipulação direcionada à 1.ª Vara daquela comarca, bem como determinar a abertura de outro procedimento para saber se houve participação de servidores da unidade judiciária nos fatos investigados.
Na sessão ordinária de 08/07, o Pleno acolheu o voto do desembargador Manoel Monteiro, relator do processo administrativo a que respondia o juiz Bartolomeu Filho e o afastou definitivamente de suas funções, com fundamento no artigo 4º. da Resolução no. 30/07 do Conselho Nacional de Justiça e artigo 163, §3º, inciso II, da Lei de Organização Judiciária. Atribuiu-se ao magistrado a prática de agressão verbal e física praticada contra sua ex-esposa Ana Carla Gomes Ribeiro.
A juíza Marília Emília foi afastada, em sessão extraordinária do pleno de 07/07, provisoriamente por 90 dias para responder a processo administrativo disciplinar no qual é acusada de ter beneficiado três advogados com a liberação de alvarás de grande monta, entre outras irregularidades, quando atuou na 1ª. Vara Cível de Campina Grande. O TJ determinou, ainda, a instauração de procedimento para apurar irregularidades nos setores de Distribuição e de Protocolo de Campina Grande, visando identificar possível manipulação direcionada à 1.ª Vara daquela comarca, bem como determinar a abertura de outro procedimento para saber se houve participação de servidores da unidade judiciária nos fatos investigados.
Na sessão ordinária de 08/07, o Pleno acolheu o voto do desembargador Manoel Monteiro, relator do processo administrativo a que respondia o juiz Bartolomeu Filho e o afastou definitivamente de suas funções, com fundamento no artigo 4º. da Resolução no. 30/07 do Conselho Nacional de Justiça e artigo 163, §3º, inciso II, da Lei de Organização Judiciária. Atribuiu-se ao magistrado a prática de agressão verbal e física praticada contra sua ex-esposa Ana Carla Gomes Ribeiro.
As informações são do site Espaço Vital.
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