PETIÇÃO EM RIMA EM FAVOR DUMA MENINA

Não se trata de ficção,
Mas de história real,
Contada em forma de petição
De pendenga judicial.

Deu-se em São Miguel do Oeste
Município de Santa Catarina,
Pra saciar a fome da peste
Que sofria uma menina.

Segundo o site Espaço Vital
O juiz despachou em tom de prosa
E resolveu a questão com velocidade tal
Que livrou a criança de sua situação dolorosa.

Sensibilizado com a narração
E pra não fugir do clima,
O blog reproduz a publicação
Também em forma de rima.

Esta não é ficção, mas história real. Em São Miguel do Oeste (SC), os advogados Luiz Pichetti (OAB/SC nº 6969) e Roberto César Ristow (OAB/SC nº 20.378) ajuizaram, em nome de uma menor - representada por sua mãe - ação de alimentos contra um calceteiro. Até aí nada de novo. O original é que a petição inicial foi formulada em versos:

"Excelentíssimo Juiz de Direito

da comarca migueloestina:

Pede-se vênia e atenção a este pleito

que levará a forma da rima.

Fulana de tal Pinheiro,

brasileira, apenas um ano de idade,

na Rua Celso Ramos tem seu paradeiro,

Bairro Santa Rita, nesta cidade.

A mãe, sicrana de tal, a representa

no feito que ora se ajuíza.

É pela idade que a filha ostenta,

é pela ajuda que ela precisa.

E por meio de seu procurador

traz à baila o seu relato,

ação de alimentos vem propor,

pelas seguintes razões de fato.

Seu pai é Beltrano Pinheiro,

calceteiro, a sua profissão,

um homem separado, brasileiro,

tudo conforme anexa certidão.

O seu endereço é igual ao da requerente,

é, na verdade, seu vizinho.

O Bar do Gregório é ponto referente

da casa própria em que ele vive sozinho.

A mãe da autora, pobre infeliz,

recebe por mês míseros reais.

É “papeleira”, como se diz,

sem auferir nenhum tostão a mais.

Sem contar que tem sete filhos,

dois que residem com ela,

a autora está nestes trilhos

e a esperança se esvai pela janela.

A sorte está na ajuda do irmão

que trabalha e auxilia no lar,

garantindo assim o sagrado pão

e a dignidade que não pode faltar

E o réu, com isso, jamais se importou.

A autora para ele não existe.

E por mais que sua mãe lutou

a falta de ajuda ainda persiste.

O Judiciário é a única saída,

para mudar essa dura realidade,

trazer motivação para uma vida

e amenizar a dificuldade.

Da autora já é sabida a condição,

Seu pai, todavia, vive muito bem,

1.600 reais de remuneração,

casa própria e até moto ele tem.

Além de tudo se embriaga,

ficando muito tempo no bar,

pensão alimentícia não paga,

mas a bebida ele sabe tragar.

É por isso que se vem a juízo,

alimentos a autora pretende receber,

um salário mínimo, por mês, é preciso,

é o imprescindível para ela sobreviver.

Pelo exposto, a autora requer

a fixação liminar de alimento

um salário mínimo mensal ela quer,

por ser o que necessita no momento.

Pede também a citação do demandado

Para contestar, querendo, esta ação,

ciente dos efeitos de ficar “parado”

e deixar o feito sem sua participação.

Outrossim, requer, ao final dos processamentos,

seja julgado procedente o presente pedido

para condenar o réu a prestar alimentos,

à autora, no patamar acima requerido.

Requer que o réu também seja

condenado a pagar as custas do processo,

por ter dado ensejo a esta peleja

e fadado à autora o retrocesso.

E pela situação que lhe deixa aflita,

dessa dificuldade que se revela,

pede assistência judiciária gratuita,

uma luz à sombra que “gela”.

Provas do alegado pretende produzir

se o acaso entender indispensável,

pelos meios que o direito admitir,

demonstrar que seu pleito é viável.

Dois mil oitocentos e oitenta reais,

à causa são atribuídos como valor.

Pelos termos acima e o que tiver mais,

pede deferimento com todo ardor".

O juiz despachou em prosa, designou audiência, mandou citar o réu e conseguiu a conciliação. O pai concordou em pagar alimentos (meio salário mínimo). A primeira prestação alimentícia foi paga na hora.