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09 julho 2009

QUE JUSTIÇA É ESSA? 2

O promotor de Justiça da Vara Criminal de Santa Cruz, Luiz Antônio Ayres, devolveu o inquérito que indiciou a tia e a prima da austríaca S., de 4 anos, por crime de tortura com resultado de morte e pediu novas investigações. Com a decisão, as duas mulheres permanecem livres e o caso volta para a 36ª Delegacia de Polícia. A notícia revoltou o pai da menina, o austríaco Sascha Zanger, que tenta embarcar com o filho R., de 12 anos, para Áustria ainda esta semana.

"Este Brasil é uma vergonha total. É o único país do mundo onde duas assassinas de uma criança indefesa ficam livres. É inacreditável. Cada dia que passa este caso fica pior. A única coisa que quero é ir embora daqui com o meu filho e o corpo de S.. O que faltou acontecer para que elas sejam presas?", questionou Zanger.

O promotor requisitou à polícia um estudo psicológico em R. e que o Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande esclareça sobre as datas das agressões sofridas por S.. Os laudos do IML confirmaram que a menina tinha hematomas produzidos em datas diferentes, assim como o irmão dela, mas não especificaram o período em que as surras ocorreram.A menina deu entrada no dia 12 de junho em coma na Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz com trauma cranioencefálico e hematomas por todo o corpo. A criança morreu uma semana depois no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Vizinhos e o irmão de Sophie contaram à polícia que as surras aplicadas pela tia Geovana dos Santos, de 42 anos, e a prima Lílian dos Santos, de 21, eram constantes. As suspeitas negam as acusações e dizem que a menina caiu no banheiro.

Nota do blog:

A matéria é do Jornal A Tarde On line, com informações da Agencia Estado e demonstra a falta de sensibilidade da justiça brasileira com esse tipo de questão. Talvez, por isso mesmo, a repetição de casos inaceitáveis em uma sociedade razoavelmente civilizada. Acho que o país está entrando na era da barbárie. É o garantismo penal levado ao extremo e produzindo cada vez mais violência e impunidade. Até quando?

Para oferecimento de denúncia basta a prova material do crime e indícios de autoria, elementos constantes dos autos. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos na tramitação processual. Se as agressões eram constantes vai ser difícil a perícia constatar o dia exato da agressão, se, como diz a matéria, eram praticadas sistematicamente contra as crianças. O MP tinha material suficiente para denunciar as indiciadas e deveria pedir a prisão das mesmas, mas por preciosismo, preferiu devolver o inquérito à polícia. Um absurdo.

Enquanto isso, o pai não pode levar a filha para sepultá-la nem pode levar o filho de volta para casa.

A justiça do RJ, tanto estadual quanto federal, demonstram, nesse caso, uma insensibilidade sem limites, daí a decepção e o desespero do pai austríaco.

O blog se solidariza com o pai austríaco e lamenta sua desventura de depender da justiça brasileira.

Pergunto de novo:

ONDE ESTÁ A AUTORIDADE BRASILEIRA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DE HAIA QUE NÃO VÊ ISSO?

ONDE ESTÁ A CONANDA?

ONDE ESTÃO AS ENTIDADES DE APOIO ÀS CRIANÇAS VITIMADAS?

ATÉ QUANDO VÃO ASSISTIR ESSAS BARBARIDADES SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO?

ALGUÉM, PELO AMOR DE DEUS, FAÇA ALGUMA COISA.

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