Tomou posse na quarta-feira pela manhã, em concorrida solenidade na sede da PGR em Brasília, o novo Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Rangel dos Santos. Veja abaixo sua extensa biografia.
Vice-Procurador-Geral da República desde julho de 2004.
Vice-Procurador-Geral Eleitoral de julho de 2002 a julho de 2004.
Subprocurador-Geral da República, promovido por merecimento, desde março de 1994.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005, eleito por toda a classe, e, desde julho de 2005, como membro nato, na condição de Vice-Procurador-Geral da República.
Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal de setembro de 2001 a junho de 2005.
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu Coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002.
Secretário do Concurso para Procurador da República de junho de 1994 a julho de 2004, responsável pela coordenação dos 8 (oito) concursos realizados no período.
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região de agosto de 1992 até a sua promoção a Subprocurador-Geral da República, em março de 1994.
Atuou, ao longo da carreira, perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em muitas oportunidades, oficiado concomitantemente na Justiça Federal no Distrito Federal), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça, oTribunal Superior Eleitoral e, atualmente, perante o Supremo Tribunal Federal.
Aprovado no 5º concurso público para o cargo de Procurador da República, ingressou na carreira em julho de 1982, como Procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido a Procurador da República de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-Geral da República em março de 1994.
Integrou a Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a partir de 1984, tornando-se seu Presidente, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93).
Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi advogado no Rio de Janeiro e em Brasília.
Nascido em Fortaleza, Ceará, em 24 de setembro de 1954, é casado e tem dois filhos.
Vice-Procurador-Geral Eleitoral de julho de 2002 a julho de 2004.
Subprocurador-Geral da República, promovido por merecimento, desde março de 1994.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005, eleito por toda a classe, e, desde julho de 2005, como membro nato, na condição de Vice-Procurador-Geral da República.
Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal de setembro de 2001 a junho de 2005.
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu Coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002.
Secretário do Concurso para Procurador da República de junho de 1994 a julho de 2004, responsável pela coordenação dos 8 (oito) concursos realizados no período.
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região de agosto de 1992 até a sua promoção a Subprocurador-Geral da República, em março de 1994.
Atuou, ao longo da carreira, perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em muitas oportunidades, oficiado concomitantemente na Justiça Federal no Distrito Federal), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça, oTribunal Superior Eleitoral e, atualmente, perante o Supremo Tribunal Federal.
Aprovado no 5º concurso público para o cargo de Procurador da República, ingressou na carreira em julho de 1982, como Procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido a Procurador da República de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-Geral da República em março de 1994.
Integrou a Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a partir de 1984, tornando-se seu Presidente, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93).
Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi advogado no Rio de Janeiro e em Brasília.
Nascido em Fortaleza, Ceará, em 24 de setembro de 1954, é casado e tem dois filhos.
Atribuições do PGR:
O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Também atua como procurador-geral Eleitoral. Ele é nomeado pelo presidente da República e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o STJ ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.
Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o STJ ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.
Fonte e foto: Site da PGR
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