ENCÍCLICA CARITAS IN VERITA - Capítulo I

CAPÍTULO I

A MENSAGEM

DA POPULORUM PROGRESSIO

10. A releitura da Populorum progressio, mais de quarenta anos depois da sua publicação, incita a permanecer fiéis à sua mensagem de caridade e de verdade, considerando-a no âmbito do magistério específico de Paulo VI e, mais em geral, dentro da tradição da doutrina social da Igreja. Depois há que avaliar os termos diferentes em que hoje, diversamente de então, se coloca o problema do desenvolvimento. Por isso, o ponto de vista correcto é o da Tradição da fé apostólica[13], património antigo e novo, fora do qual a Populorum progressio seria um documento sem raízes e as questões do desenvolvimento ficariam reduzidas unicamente a dados sociológicos.

11. A publicação da

Populorum progressio deu-se imediatamente depois da conclusão do Concílio Ecuménico Vaticano II. A própria encíclica sublinha, nos primeiros parágrafos, a sua relação íntima com o Concílio[14]. Vinte anos depois, era João Paulo II que destacava, na Sollicitudo rei socialis, a fecunda relação daquela encíclica com o Concílio, particularmente com a constituição pastoral Gaudium et spes[15]. Desejo, também eu, lembrar aqui a importância que o Concílio Vaticano II teve na encíclica de Paulo VI e em todo o sucessivo magistério social dos Sumos Pontífices. O Concílio aprofundou aquilo que desde sempre pertence à verdade da fé, ou seja, que a Igreja, estando ao serviço de Deus, serve o mundo em termos de amor e verdade. Foi precisamente desta perspectiva que partiu Paulo VI para nos comunicar duas grandes verdades. A primeira é que a Igreja inteira, em todo o seu ser e agir, quando anuncia, celebra e actua na caridade, tende a promover o desenvolvimento integral do homem. Ela tem um papel público que não se esgota nas suas actividades de assistência ou de educação, mas revela todas as suas energias ao serviço da promoção do homem e da fraternidade universal quando pode usufruir de um regime de liberdade. Em não poucos casos, tal liberdade vê-se impedida por proibições e perseguições; ou então é limitada, quando a presença pública da Igreja fica reduzida unicamente às suas actividades sócio-caritativas. A segunda verdade é que o autêntico desenvolvimento do homem diz respeito unitariamente à totalidade da pessoa em todas as suas dimensões[16]. Sem a perspectiva duma vida eterna, o progresso humano neste mundo fica privado de respiro. Fechado dentro da história, está sujeito ao risco de reduzir-se a simples incremento do ter; deste modo, a humanidade perde a coragem de permanecer disponível para os bens mais altos, para as grandes e altruístas iniciativas solicitadas pela caridade universal. O homem não se desenvolve apenas com as suas próprias forças, nem o desenvolvimento é algo que se lhe possa dar simplesmente de fora. Muitas vezes, ao longo da história, pensou-se que era suficiente a criação de instituições para garantir à humanidade a satisfação do direito ao desenvolvimento. Infelizmente foi depositada excessiva confiança em tais instituições, como se estas pudessem conseguir automaticamente o objectivo desejado. Na realidade, as instituições sozinhas não bastam, porque o desenvolvimento humano integral é primariamente vocação e, por conseguinte, exige uma livre e solidária assunção de responsabilidade por parte de todos. Além disso, tal desenvolvimento requer uma visão transcendente da pessoa, tem necessidade de Deus: sem Ele, o desenvolvimento ou é negado ou acaba confiado unicamente às mãos do homem, que cai na presunção da auto-salvação e acaba por fomentar um desenvolvimento desumanizado. Aliás, só o encontro com Deus permite deixar de « ver no outro sempre e apenas o outro »[17], para reconhecer nele a imagem divina, chegando assim a descobrir verdadeiramente o outro e a maturar um amor que « se torna cuidado do outro e pelo outro »[18].

12. A ligação entre a

Populorum progressio e o Concílio Vaticano II não representa um corte entre o magistério social de Paulo VI e o dos Pontífices seus predecessores, visto que o Concílio constitui um aprofundamento de tal magistério na continuidade da vida da Igreja[19]. Neste sentido, não ajudam à clareza certas subdivisões abstractas da doutrina social da Igreja, que aplicam ao ensinamento social pontifício categorias que lhe são alheias. Não existem duas tipologias de doutrina social — uma pré-conciliar e outra pós-conciliar —, diversas entre si, mas um único ensinamento, coerente e simultaneamente sempre novo[20]. É justo evidenciar a peculiaridade de uma ou outra encíclica, do ensinamento deste ou daquele Pontífice, mas sem jamais perder de vista a coerência do corpus doutrinal inteiro[21]. Coerência não significa reclusão num sistema, mas sobretudo fidelidade dinâmica a uma luz recebida. A doutrina social da Igreja ilumina, com uma luz imutável, os problemas novos que vão aparecendo[22]. Isto salvaguarda o carácter quer permanente quer histórico deste « património » doutrinal[23], o qual, com as suas características específicas, faz parte da Tradição sempre viva da Igreja[24]. A doutrina social está construída sobre o fundamento que foi transmitido pelos Apóstolos aos Padres da Igreja e, depois, acolhido e aprofundado pelos grandes Doutores cristãos. Tal doutrina remonta, em última análise, ao Homem novo, ao « último Adão que Se tornou espírito vivificante » (1 Cor 15, 45) e é princípio da caridade que « nunca acabará » (1 Cor 13, 8). É testemunhada pelos Santos e por quantos deram a vida por Cristo Salvador no campo da justiça e da paz. Nela se exprime a missão profética que têm os Sumos Pontífices de guiar apostolicamente a Igreja de Cristo e discernir as novas exigências da evangelização. Por estas razões, a Populorum progressio, inserida na grande corrente da Tradição, é capaz de nos falar ainda a nós hoje.

13. Além da sua importante ligação com toda a doutrina social da Igreja, a

Populorum progressio está intimamente conexa com o magistério global de Paulo VI e, de modo particular, com o seu magistério social. De grande relevo foi, sem dúvida, o seu ensinamento social: reafirmou a exigência imprescindível do Evangelho para a construção da sociedade segundo liberdade e justiça, na perspectiva ideal e histórica de uma civilização animada pelo amor. Paulo VI compreendeu claramente como se tinha tornado mundial a questão social[25] e viu a correlação entre o impulso à unificação da humanidade e o ideal cristão de uma única família dos povos, solidária na fraternidade comum. Indicou o desenvolvimento, humana e cristãmente entendido, como o coração da mensagem social cristã e propôs a caridade cristã como principal força ao serviço do desenvolvimento. Movido pelo desejo de tornar o amor de Cristo plenamente visível ao homem contemporâneo, Paulo VI enfrentou com firmeza importantes questões éticas, sem ceder às debilidades culturais do seu tempo.

14. Depois, com a carta apostólica

Octogesima adveniens de 1971, Paulo VI tratou o tema do sentido da política e do perigo de visões utópicas e ideológicas que prejudicavam a sua qualidade ética e humana. São argumentos estritamente relacionados com o desenvolvimento. Infelizmente as ideologias negativas florescem continuamente. Contra a ideologia tecnocrática, hoje particularmente radicada, já Paulo VI tinha alertado[26], ciente do grande perigo que era confiar todo o processo do desenvolvimento unicamente à técnica, porque assim ficaria sem orientação. A técnica, em si mesma, é ambivalente. Se, por um lado, há hoje quem seja propenso a confiar-lhe inteiramente tal processo de desenvolvimento, por outro, assiste-se à investida de ideologias que negam in toto a própria utilidade do desenvolvimento, considerado radicalmente anti-humano e portador somente de degradação. Mas, deste modo, acaba-se por condenar não apenas a maneira errada e injusta como por vezes os homens orientam o progresso, mas também as descobertas científicas que entretanto, se bem usadas, constituem uma oportunidade de crescimento para todos. A ideia de um mundo sem desenvolvimento exprime falta de confiança no homem e em Deus. Por conseguinte, é um grave erro desprezar as capacidades humanas de controlar os extravios do desenvolvimento ou mesmo ignorar que o homem está constitutivamente inclinado para « ser mais ». Absolutizar ideologicamente o progresso técnico ou então afagar a utopia duma humanidade reconduzida ao estado originário da natureza são dois modos opostos de separar o progresso da sua apreciação moral e, consequentemente, da nossa responsabilidade.

15. Outros dois documentos de Paulo VI, embora não estritamente ligados com a doutrina social — a encíclica

Humanæ vitæ, de 25 de Julho de 1968, e a exortação apostólica Evangelii nuntiandi, de 8 de Dezembro de 1975 —, são muito importantes para delinear o sentido plenamente humano do desenvolvimento proposto pela Igreja. Por isso é oportuno ler também estes textos em relação com a Populorum progressio.

A encíclica

Humanæ vitæ sublinha o significado conjuntamente unitivo e procriativo da sexualidade, pondo assim como fundamento da sociedade o casal de esposos, homem e mulher, que se acolhem reciprocamente na distinção e na complementaridade; um casal, portanto, aberto à vida[27]. Não se trata de uma moral meramente individual: a Humanæ vitæ indica os fortes laços existentes entre ética da vida e ética social, inaugurando uma temática do Magistério que aos poucos foi tomando corpo em vários documentos, sendo o mais recente a encíclica Evangelium vitæ de João Paulo II[28]. A Igreja propõe, com vigor, esta ligação entre ética da vida e ética social, ciente de que não pode « ter sólidas bases uma sociedade que afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz, mas contradiz-se radicalmente aceitando e tolerando as mais diversas formas de desprezo e violação da vida humana, sobretudo se débil e marginalizada »[29].

Por sua vez, a exortação apostólica

Evangelii nuntiandi tem uma relação muito forte com o desenvolvimento, visto que « a evangelização — escrevia Paulo VI — não seria completa, se não tomasse em consideração a interpelação recíproca que se fazem constantemente o Evangelho e a vida concreta, pessoal e social, do homem »[30]. « Entre evangelização e promoção humana — desenvolvimento, libertação — existem de facto laços profundos »[31]: partindo desta certeza, Paulo VI ilustrava claramente a relação entre o anúncio de Cristo e a promoção da pessoa na sociedade. O testemunho da caridade de Cristo através de obras de justiça, paz e desenvolvimento faz parte da evangelização, pois a Jesus Cristo, que nos ama, interessa o homem inteiro. Sobre estes importantes ensinamentos, está fundado o aspecto missionário [32] da doutrina social da Igreja como elemento essencial de evangelização[33]. A doutrina social da Igreja é anúncio e testemunho de fé; é instrumento e lugar imprescindível de educação para a mesma.

16. Na

Populorum progressio, Paulo VI quis dizer-nos, antes de mais nada, que o progresso é, na sua origem e na sua essência, uma vocação: « Nos desígnios de Deus, cada homem é chamado a desenvolver-se, porque toda a vida é vocação »[34]. É precisamente este facto que legitima a intervenção da Igreja nas problemáticas do desenvolvimento. Se este tocasse apenas aspectos técnicos da vida do homem, e não o sentido do seu caminhar na história juntamente com seus irmãos, nem a individuação da meta de tal caminho, a Igreja não teria título para falar. Mas Paulo VI, como antes dele Leão XIII na Rerum novarum[35], estava consciente de cumprir um dever próprio do seu serviço quando iluminava com a luz do Evangelho as questões sociais do seu tempo[36].

Dizer que o desenvolvimento é vocação equivale a reconhecer, por um lado, que o mesmo nasce de um apelo transcendente e, por outro, que é incapaz por si mesmo de atribuir-se o próprio significado último. Não é sem motivo que a palavra « vocação » volta a aparecer noutra passagem da encíclica, onde se afirma: « Não há, portanto, verdadeiro humanismo senão o aberto ao Absoluto, reconhecendo uma vocação que exprime a ideia exacta do que é a vida humana »

[37]. Esta visão do desenvolvimento é o coração da Populorum progressio e motiva todas as reflexões de Paulo VI sobre a liberdade, a verdade e a caridade no desenvolvimento. É também a razão principal por que tal encíclica ainda aparece actual nos nossos dias.

17. A vocação é um apelo que exige resposta livre e responsável. O desenvolvimento humano integral supõe a liberdade responsável da pessoa e dos povos: nenhuma estrutura pode garantir tal desenvolvimento, prescindindo e sobrepondo-se à responsabilidade humana. Os « messianismos fascinantes, mas construtores de ilusões »

[38] fundam sempre as próprias propostas na negação da dimensão transcendente do desenvolvimento, seguros de o terem inteiramente à sua disposição. Esta falsa segurança converte-se em fraqueza, porque implica a sujeição do homem, reduzido à categoria de meio para o desenvolvimento, enquanto a humildade de quem acolhe uma vocação se transforma em verdadeira autonomia, porque torna a pessoa livre. Paulo VI não tem dúvidas sobre a existência de obstáculos e condicionamentos que refreiam o desenvolvimento, mas está seguro também de que « cada um, sejam quais forem as influências que sobre ele se exerçam, permanece o artífice principal do seu êxito ou do seu fracasso »[39]. Esta liberdade diz respeito não só ao desenvolvimento que usufruímos, mas também às situações de subdesenvolvimento, que não são fruto do acaso nem de uma necessidade histórica, mas dependem da responsabilidade humana. É por isso que « os povos da fome se dirigem hoje, de modo dramático, aos povos da opulência »[40]. Também isto é vocação, um apelo que homens livres dirigem a homens livres em ordem a uma assunção comum de responsabilidade. Viva era, em Paulo VI, a percepção da importância das estruturas económicas e das instituições, mas era igualmente clara nele a noção da sua natureza de instrumentos da liberdade humana. Somente se for livre é que o desenvolvimento pode ser integralmente humano; apenas num regime de liberdade responsável, pode crescer de maneira adequada.

18. Além de requerer a liberdade, o desenvolvimento humano integral enquanto vocação exige também que se respeite a sua verdade. A vocação ao progresso impele os homens a « realizar, conhecer e possuir mais, para ser mais »

[41]. Mas aqui levanta-se o problema: que significa « ser mais »? A tal pergunta responde Paulo VI indicando a característica essencial do « desenvolvimento autêntico »: este « deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo »[42]. Na concorrência entre as várias concepções do homem, presentes na sociedade actual ainda mais intensamente do que na de Paulo VI, a visão cristã tem a peculiaridade de afirmar e justificar o valor incondicional da pessoa humana e o sentido do seu crescimento. A vocação cristã ao desenvolvimento ajuda a empenhar-se na promoção de todos os homens e do homem todo. Escrevia Paulo VI: « O que conta para nós é o homem, cada homem, cada grupo de homens, até se chegar à humanidade inteira »[43]. A fé cristã ocupa-se do desenvolvimento sem olhar a privilégios nem posições de poder nem mesmo aos méritos dos cristãos — que sem dúvida existiram e existem, a par de naturais limitações[44] —, mas contando apenas com Cristo, a Quem há-de fazer referência toda a autêntica vocação ao desenvolvimento humano integral. O Evangelho é elemento fundamental do desenvolvimento, porque lá Cristo, com « a própria revelação do mistério do Pai e do seu amor, revela o homem a si mesmo »[45]. Instruída pelo seu Senhor, a Igreja perscruta os sinais dos tempos e interpreta-os, oferecendo ao mundo « o que possui como próprio: uma visão global do homem e da humanidade »[46]. Precisamente porque Deus pronuncia o maior « sim » ao homem[47], este não pode deixar de se abrir à vocação divina para realizar o próprio desenvolvimento. A verdade do desenvolvimento consiste na sua integralidade: se não é desenvolvimento do homem todo e de todo o homem, não é verdadeiro desenvolvimento. Esta é a mensagem central da Populorum progressio, válida hoje e sempre. O desenvolvimento humano integral no plano natural, enquanto resposta a uma vocação de Deus criador[48], procura a própria autenticação num « humanismo transcendente, que leva [o homem] a atingir a sua maior plenitude: tal é a finalidade suprema do desenvolvimento pessoal »[49]. Portanto, a vocação cristã a tal desenvolvimento compreende tanto o plano natural como o plano sobrenatural, motivo por que, « quando Deus fica eclipsado, começa a esmorecer a nossa capacidade de reconhecer a ordem natural, o fim e o ‘‘bem'' »[50].

19. Finalmente, a concepção do desenvolvimento como vocação inclui nele a centralidade da caridade. Paulo VI observava, na encíclica

Populorum progressio, que as causas do subdesenvolvimento não são primariamente de ordem material, convidando-nos a procurá-las noutras dimensões do homem. Em primeiro lugar, na vontade, que muitas vezes descuida os deveres da solidariedade. Em segundo, no pensamento, que nem sempre sabe orientar convenientemente o querer; por isso, para a prossecução do desenvolvimento, servem « pensadores capazes de reflexão profunda, em busca de um humanismo novo, que permita ao homem moderno o encontro de si mesmo »[51]. E não é tudo; o subdesenvolvimento tem uma causa ainda mais importante do que a carência de pensamento: é « a falta de fraternidade entre os homens e entre os povos »[52]. Esta fraternidade poderá um dia ser obtida pelos homens simplesmente com as suas forças? A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos. A razão, por si só, é capaz de ver a igualdade entre os homens e estabelecer uma convivência cívica entre eles, mas não consegue fundar a fraternidade. Esta tem origem numa vocação transcendente de Deus Pai, que nos amou primeiro, ensinando-nos por meio do Filho o que é a caridade fraterna. Ao apresentar os vários níveis do processo de desenvolvimento do homem, Paulo VI colocava no vértice, depois de ter mencionado a fé, « a unidade na caridade de Cristo que nos chama a todos a participar como filhos na vida do Deus vivo, Pai de todos os homens »[53].

20. Abertas pela

Populorum progressio, estas perspectivas permanecem fundamentais para dar amplitude e orientação ao nosso compromisso a favor do desenvolvimento dos povos. E a Populorum progressio sublinha repetidamente a urgência das reformas[54], pedindo para que, à vista dos grandes problemas da injustiça no desenvolvimento dos povos, se actue com coragem e sem demora. Esta urgência é ditada também pela caridade na verdade. É a caridade de Cristo que nos impele: « caritas Christi urget nos » (2 Cor 5, 14). A urgência não está inscrita só nas coisas, não deriva apenas do encalçar dos acontecimentos e dos problemas, mas também do que está em jogo: a realização de uma autêntica fraternidade. A relevância deste objectivo é tal que exige a nossa disponibilidade para o compreendermos profundamente e mobilizarmo-nos concretamente, com o « coração », a fim de fazer avançar os actuais processos económicos e sociais para metas plenamente humanas.

Referências

[13] Cf. Bento XVI, Discurso na Sessão inaugural dos trabalhos da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e das Caraíbas (13 de Maio de 2007): Insegnamenti III/1 (2007), 854-870.
[14] Cf. nn. 3-5: AAS 59 (1967), 258-260.
[15] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 6-7: AAS 80 (1988), 517-519.
[16] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967) 14: AAS 59 (1967), 264.
[17] Bento XVI, Carta enc. Deus caritas est (25 de Dezembro de 2005), 18: AAS 98 (2006), 232.
[18] Ibid., 6: o.c., 222.
[19] Cf. Bento XVI, Discurso à Cúria Romana durante a apresentação de votos natalícios (22 de Dezembro de 2005): Insegnamenti I (2005), 1023-1032.
[20] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 3: AAS 80 (1988), 515.
[21] Cf. ibid., 1: o.c., 513-514.
[22] Cf. ibid., 3: o.c., 515.
[23] Cf. João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de Setembro de 1981), 3: AAS 73 (1981), 583-584.
[24] Cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 3: AAS 83 (1991), 794-796.
[25] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 3: AAS 59 (1967), 258.
[26] Cf. ibid., 34: o.c., 274.
[27] Cf. nn. 8-9: AAS 60 (1968), 485-487; Bento XVI, Discurso aos participantes no Congresso Internacional organizado no 40º aniversário da « Humanae vitae » (10 de Maio de 2008): Insegnamenti IV/1 (2008), 753-756.
[28] Cf. Carta enc. Evangelium vitae (25 de Março de 1995), 93: AAS 87 (1995), 507-508.
[29] Ibid., 101: o.c., 516-518.
[30] N. 29: AAS 68 (1976), 25.
[31] Ibid., 31: o.c., 26.
[32] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 41: AAS 80 (1988), 570-572.
[33] Cf. ibid., 41: o.c., 570-572; Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 5.54: AAS 83 (1991), 799.859-860.
[34] N. 15: AAS 59 (1967), 265.
[35] Cf. ibid., 2: o.c., 481-482; Leão XIII, Carta enc. Rerum novarum (15 de Maio de 1891): Leonis XIII P. M. Acta, XI (1892), 97-144; João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 8: AAS 80 (1988), 519-520; Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 5: AAS 83 (1991), 799.
[36] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 2.13: AAS 59 (1967), 258.263-264.
[37] Ibid., 42: o.c., 278.
[38] Ibid., 11: o.c., 262; cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 25: AAS 83 (1991), 822-824.
[39] Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 15: AAS 59 (1967), 265.
[40] Ibid., 3: o.c., 258.
[41] Ibid., 6: o.c., 260.
[42] Ibid., 14: o.c., 264.
[43] Ibid., 14: o.c., 264; cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 53-62: AAS 83 (1991), 859-867; Carta enc. Redemptor hominis (4 de Março de 1979), 13-14: AAS 71 (1979), 282-286.
[44] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 12: AAS 59 (1967), 262-263.
[45] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 22.
[46] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 13: AAS 59 (1967), 263-264.
[47] Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes no IV Congresso Eclesial Nacional da Igreja que está em Itália (19 de Outubro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 465-477.
[48] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 16: AAS 59 (1967), 265.
[49] Ibid., 16: o.c., 265.
[50] Bento XVI, Discurso aos jovens no cais de Barangaroo (17 de Julho de 2008): L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 19//VII/2008), 4.
[51] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 20: AAS 59 (1967), 267.
[52] Ibid., 66: o.c., 289-290.
[53] Ibid., 21: o.c., 267-268.
[54] Cf. nn. 3.29.32: o.c., 258.272.273.