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07 outubro 2008

STJ NEGA HC A DEFUNTO


Na quinta-feira, o TJSP deu parcial provimento a recurso criminal em que reduziu a pena do réu para cinco anos e seis meses de reclusão.

Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça julgou hábeas corpus, negando a liberdade ao então condenado.

Trata-se de Severiano Júnior, que ficou conhecido como "maníaco de Higienópolis" em 2006, quando foi acusado de esfaquear e roubar o celular de 20 pessoas naquele bairro nobre do centro de São Paulo, sendo que uma das vítimas, Amanda da Silva, morreu.

Ocorre que Severiano foi encontrado enforcado com um lençol no setor hospitalar do presídio no dia 15 de abril, tendo sido lavrada a certidão de óbito no dia 17 do mesmo mês na Penitenciária de segurança máxima de Avaré I, SP. Os órgãos penitenciários dizem que fizeram comunicação aos familiares, ao Ministério Público e ao Defensor. Tanto o MP quanto a Defensoria negaram ter recebido qualquer comunicação a respeito.

Portanto, por falta de informação, incomunicabilidade entre as várias instâncias do poder judiciário e excessivo número de processos, dentre outras conhecidas mazelas da funcionalidade judiciária, um homem morto continua tendo seus processos julgados tanto pela justiça paulista quanto pelo STJ. E ainda existem outros processos em tramitação.

Mesmo morto, Severiano, provavelmente a contragosto, continua, no além, dando trabalho à justiça...

Fonte: Folha on line

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