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30 outubro 2008


REFLEXOS DO GARANTISMO PENAL

A notícia da Agência RBS foi replicada anteontem pelo uol, de onde a retirei e relata que o proprietário desta residência em Erechim (RS), na rua Pedro Álvares Cabral, cansado de ser assaltado (cinco vezes), deixou na porta um (carinhoso) recado para os ladrões, pedindo trégua. Mas, por via das dúvidas (e ponha fundadas dúvidas nisso!), preferiu não aguardar a resposta e se mudou, colocando o imóvel à venda. ( Não sei se vai dar pra ler, mas o recado diz o seguinte: Querido ladrão, 5 x é demais. Procure outro.)

Achava este mero blogueiro que o garantismo penal brasileiro era coisa dos supremos jurisconsultos de nossos egrégios tribunais. Ledo engano. O povo, principalmente o gaúcho, tradicionalmente politizado, percebeu que de nada adianta bradar ou reclamar ou “dar parte à polícia” (que sempre tem coisas muito mais importantes para fazer), o que se faz apenas quando se tem seguro, para fins de ressarcimento, assim mesmo depois de um penoso e demorado procedimento. Nem muito menos tratar os criminosos de forma, digamos, não convencional. Isso definitivamente não; é imperdoável. No Brasil, já postei neste sentido (vide arquivo do blog), o bandido é o rei. A vítima, seu súdito, deve-lhe sempre reverenciar, tratar com urbanidade, carinho, consideração, respeito e mesmo amabilidade, como o fez o desditoso proprietário, ora refugiado de seu antigo lar.

Parece que já se impregnou no seio da plebe que a ladroagem é mesmo algo disseminado de modo avassalador em nossa sociedade e de forma absolutamente democrática. Atinge a todas as camadas sociais. O pobre coitado, que deve ter trabalhado a vida toda para conseguir essa modesta moradia, não tem paz nem sossego para nela residir. Teve de sair para evitar maiores perdas, apesar dos imagináveis constrangimentos que deve ter sofrido.

Porém, mesmo não sendo mineiro - fiquei matutando com meus botões - com aquele cartaz na porta e a identificação do endereço na notícia, haverá algum corajoso com disposição bastante para adquirir o imóvel?
Deus queira que sim.

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