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03 outubro 2008

MP – SÃO PAULO - CORTANDO NA PELE

O procurador-geral de justiça de São Paulo ofereceu denúncia junto ao TJSP, em desfavor do promotor de justiça Pedro Bacarat Guimarães Pereira que, em janeiro do corrente ano, matou o motoqueiro Firmino Barbosa, com 10 tiros de pistola 9 mm, de uso restrito das Forças Armadas. A denúncia capitula o ato do promotor como homicídio culposo, aceitando a justificativa de legítima defesa, porém considerando que houve excesso.

Segundo a versão do promotor, que teria sido confirmada por duas testemunhas, ele atuou em legítima defesa (putativa), vez que o motoqueiro teria parado ao lado de seu veículo, anunciado o assalto e levado a mão à cintura.

O promotor denunciado, que tem foro privilegiado, será julgado pelo Órgão Especial do TJSP. Veja mais em
folha online.

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