O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010.
A Corte decidiu nesta quinta-feira (23/09) adiar a decisão final do recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja, em razão da ausência de um ministro no tribunal.
Na prática, a norma continua em vigor, enquanto permanecer o impasse e todos que se encontram na situação do candidato Joaquim Roriz podem continuar na disputa eleitoral, até que o Supremo se reúna novamente para concluir o julgamento.
Os ministros Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa.
Já o presidente da Corte, Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.
Para proclamar o resultado final, os ministros protagonizaram acalorada discussão, prevalecendo a opinião do presidente da Corte de aguardar a nomeação e posse do novo ministro até antes da diplomação ou em nova reunião do Supremo.
Se não houver nomeação e posse em tempo hábil vai ser difícil encontrar solução porque pela firmeza como foram defendidos os votos não se percebe qualquer possibilidade de alguém mudar de entendimento.
Nesse caso, a lei da ficha limpa só passaria a entrar em vigor nas próximas eleições.
No frigir dos ovos o Supremo decidiu nada decidir. Coisas que só acontecem no Brasil...
No frigir dos ovos o Supremo decidiu nada decidir. Coisas que só acontecem no Brasil...
Com informações do UOL.
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