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29 setembro 2010

ELEIÇÃO MACULADA

Do UOL, de São Paulo, em 27/09:

Lula quer eleger sua sucessora a qualquer custo, diz vice-procuradora-geral

A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau disse que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa reportagem de Eliane Cantanhêde, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).


"Eu acho que ele [Lula] quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele."

Nota do blog:


O que impressiona é que isso tenha sido dito justo por uma ilustre integrante do Parquet Federal que exerce também função perante o Colendo Tribunal Superior Eleitoral.


Ora, segundo dispõe o art. 127 da Constituição Federal: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o sociólogo e professor Demétrio Magnoli afirmou que “Lula entrou nessa eleição como se estivesse disputando sua segunda reeleição, disposto a ultrapassar repetidamente os limites que separam a militância a favor de uma facção e o respeito às instituições. No recente episódio de violação de dados fiscais, avalia, o presidente "delinquiu institucionalmente".



Bom, se o presidente delinqüiu, a quem cabe apurar os atos delituosos de S.Exa.?


O que fez o Ministério Público no sentido de coibir os evidentes, claros e escancarados abusos da máquina pública nestas eleições, que começaram antes mesmo do lançamento oficial da candidatura de Dilma?


Até agora nada. E, tudo indica, nada fará.

Enquanto isso, em São Paulo, o MPF vai investigar se Tiririca é ou não analfabeto, porque isso sim é extremamente grave e atenta contra as instituições:

Veja a Nota da PRE-SP

Registro do candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, o “Tiririca”

Tendo em vista matéria da Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como “Tiririca”, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento.
A PRE-SP, entretanto, está tomando as medidas necessárias para apurar o caso. Dentre elas, vai solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade. Se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional (analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal), sem prejuízo da apuração de eventual crime de falso.
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo

O jogo está praticamente jogado. Apesar de todos os pesares nada estanca o povão de consagrar a vitória da candidata do governo, com a complacência do MP e do TSE que, quando muito, aplicou apenas multas, sem qualquer conseqüência para intimidar e/ou impedir continuadas transgressões.


O pleito de 2010 está evidentemente maculado pelo uso indevido da máquina pública e sobretudo da função presidencial, esta reduzida por Lula a aguerrido (e bota aguerrido nisso!) cabo eleitoral de Dilma.

Lula obrou aqui tal qual Chavez em Venezuela. Sem ser candidato foi o grande protagonista das eleições. Sua popularidade o deixa na condição de desafiar a tudo e a todos. Que democracia é essa que não tem limites para o ocupante do maior cargo da República?  A democracia sindical petista. Enfim, parece que conseguiram mesmo.

Vamos ver onde isso vai levar o país.

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