William Douglas,
Professor e Juiz Federal/RJ;
e
Ana Paula Canoza Caldeira
Mestra em Direito e Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais em Niterói,RJ
O SporTV, em sua cobertura da Copa, informou que um pai tentou registrar sua filha recém-nascida no município de Jardim de Piranhas (a 290 km de Natal) com o nome de... JABULANI, a bola da copa! O Titular do Registro se recusou e foi estabelecido um imbróglio. Muitos criticam a bola, dizem que é muito lisa, “patricinha”, voa demais, perde a direção e, para alguns, até feia. Imaginem o trauma para a menina!
Uma pesquisa feita na Inglaterra (disponível no sítio da Revista “Minha Vida” e publicada no sítio do UOL) sustenta que o nome dado a um bebê pode influenciar sua vida, tanto positiva quanto negativamente. A pesquisa traz algumas "dicas" para alertar aos pais na hora de registrar os bebês, evitando que – no entusiasmo e sob o efeito mágico, mas também praticamente alucinógeno do momento – eles escolham nomes que possam dar aos filhos ainda mais trabalho do que os já naturais da existência e condição humana nesse turbulento início de milênio.
Existem nomes em voga por mil razões diferentes, mas que são de grafia ou pronúncia difíceis. Todos conhecem exemplos. Só para citar poucos: Rihana é, a nosso ver, bonito e nome de artista, mas, em poucos anos, pode ser bem trabalhoso para a mocinha que tiver seu nome dado em homenagem à mesma, que poderá nem ter mais tanto sucesso. Ficará difícil explicar ao mundo a motivação do nome dado em homenagem a uma artista relegada ao ostracismo.
A grafia de Richarlysson certamente dá problemas para o mesmo e por aí vai. Dobrar as letras fica bonito várias vezes, mas, em sessões de autógrafos o nome precisa ser lembrado, por exemplo, que é "’Marcelle’ com dois ‘elles’”. Rhayssa tem que ser soletrado... Nesse passo, dar a uma menina o nome de Nicholly, uma virtual transliteração de Nicole, é a certeza de que ela irá soletrar o nome várias vezes.
Em suma, entendemos que o prenome influencia, pode dar trabalho e até ser motivo para bullying, mas que este é apenas uma estrela na constelação que define o futuro das pessoas. Uma estrela que não deve ser desprezada.
Uma anedota conta que o Dr. Winston Travis, PhD respeitado, defendeu tese mostrando que pessoas com nomes W, Y e Z tinham trauma por serem sempre os últimos nas chamadas, listas etc – tese que foi considerada muito inconsistente pelo também PhD Aaron Abraham.
Também digno de nota, pela curiosidade, é a simplicidade com que ricos e fidalgos nomeiam seus filhos: José, Joaquim, Maria... e como classes menos abastadas apreciam nomes mais sofisticados e/ou estrangeiros. Não bastasse isso, às vezes o que falta em patrimônio e títulos é compensado, em fenômeno que mereceria mais atenção, com letras dobradas e profusão de W, Y e K.
O tema interessa aos cartórios... pois todo titular de Registro Civil de Pessoas Naturais vive esse dilema quase diariamente, tendo que, muitas vezes, suscitar dúvida ao juízo, quando o pai insiste em nomes que possam “expor ao ridículo seus portadores” (Parágrafo Único do art. 55, Lei 6015/73 – Lei de Registros Públicos).
Mas e a Jabulani? Seria chamada de "Jaburu"? Ou apelidada de "Jabu" ou "Lalá" quando as pessoas esquecerem dessa Copa? Ou dependeria do sucesso da seleção para decalcar na história do seu nome uma vitória espetacular na final, de preferência por 6x0 e contra a Argentina?
Será que o titular do cartório sabe que Jabulani, no dialeto Zulu, significa “Celebração”? E há algo mais lindo do que avisar a uma filha, já em seu nome, que sua vinda é, e sua vida pode ser, uma celebração?
Se a gente admite o registro de “Vitória”, não poderíamos então registrar também Jabulani?
Não bastasse isso, será que não seria preconceito vetar Jabulani? Até que ponto não faz parte da nossa dificuldade em lidar com o diferente e com o que vem da África? Ou há quem negue que ainda temos que vencer preconceitos raciais e não apenas, embora também numerosos, sócio-econômicos?
Quem deve sair? O nome ou o preconceito contra os nomes "estranhos"? Esquisito, talvez, não seja uma menina ser Jabulani, mas sim um nome Zulu não ser entendido e comemorado, ou celebrado, em um país tão multicor como o nosso.
Não temos dúvidas de que o nome é uma celebração, mas temos dúvidas sobre até que ponto uma menina, que mal acabou de nascer, deva levar em sua identidade tantas discussões teóricas, sociais e filosóficas. Seja como for, um filho que chega é motivo de celebração e torcemos para que tenhamos outra, das grandes, na final dessa Copa.
Extraído do site Boletim Jurídico
Nota do blog:
Não se sabe se a menina foi afinal registrada, mas a bola jabulani não nos proporcionou motivos para celebração. Não por causa da bola, mas porque a seleção brasileira foi mal convocada e mal escalada por um técnico inexperiente e visivelmente abalado emocionalmente, talvez em razão da doença que acometeu seu genitor. Seja como for, o artigo levanta uma questão interessante e recorrente quando se trata de dar nomes aos filhos, devendo os pais refletirem bastante e não se deixar influenciar pelo que está na moda. Afinal, o nome é algo deveras importante que a pessoa tem que carregar pelo resto da vida, exceto nas situações em que a lei permite a correção.
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