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16 agosto 2010

APOTEOSE DO DIVÓRCIO




José Carlos Teixeira Giorgis

Advogado, Desembargador aposentado do TJRS.


Ele chegou devagar como diz a música. Assim, sem mais ou menos; discreto, insinuante, havia no estrangeiro. Onde funcionava sem traumas. O caminho não seria fácil, o sentimento religioso. As tradições.

Como os tempos eram patriarcais os alquimistas de plantão inventaram um placebo: o desquite, que não resolvia muito nem dissolvia o matrimônio.

Os pais não aceitavam namoro com homem desquitado. A saída era uma viagem ao consulado uruguaio ou boliviano. Também elaborar um contrato de vida em comum, com respeito aos deveres normais para o casal legítimo. Entre as cláusulas não faltava o benefício previdenciário; ou dependência no clube da cidade.

Mais adiante se imaginou separação, podia ser de comum acordo, desde que a parceria tivesse convívio distendido. Ou litigiosa, com acusações graves que tornassem insuportável a vida; contudo, unidos para sempre, até que a morte os separasse. Depois de anos congressuais, finalmente aprovou-se o divórcio.

Dizia-se, então, a sociedade brasileira está ferida, vai ser uma bagunça; abalaram-se os alicerces da família, ruíram-se as estruturas do grupo humano. Nada aconteceu de relevante.

Também surgiram protestos semelhantes quando se deu dignidade ao concubinato através da união estável: é o reino da licenciosidade, da anarquia conjugal, gritava-se.

Agora se repetem os alarmes, há uma possibilidade de banalização das bodas, anuncia-se um "casa-se, descasa" contumaz, uma reincidência abusiva de cerimônias, mais trabalho para os ofícios ou emolumentos para o juiz de paz: quem estiver vivo vai ver que tudo continua como antes no quartel de Abrantes, não foi assim no passado?

O casamento é instituição antiga, foi das primeiras imaginadas pelo grupo humano na caminhada civilizatória; ainda se flagram nele velhos episódios romanos, como a festa, o bolo de noiva, as vestes brancas, o compromisso sacramental, a despedida dos pais, apenas sem dote...

Atalha-se a via da queda, mas se a ternura persiste por que temor?

A modernidade erigiu o sentimento afetivo como padrão de convivência harmoniosa; e estando aceso nada justifica a demolição da arquitetura familiar; abalada, sim, por avanços da tecnologia avara, da virtualidade, o sexo promíscuo ou as drogas, e outras transgressões contidos na maçã que a menina ingênua ofereceu ao varão despido.

Extraído de Editora Magister/doutrina.

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