OAB NACIONAL TEM NOVO PRESIDENTE

Foto Eugenio Novaes

O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, assumiu ontem (01/02)  afirmando que o combate sem tréguas à corrupção será uma das principais bandeiras de sua gestão, no triênio 2010/2013. "O Brasil institucional, indispensável à democracia, carece de decência, pois não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes", sustentou Ophir, em discurso na solenidade de posse. "Estamos nestas circunstâncias: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos, pois nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!".

BREVE CURRÍCULO DO NOVO PRESIDENTE

Ophir Cavalcante nasceu em Belém em 25 de janeiro de 1961, tendo se formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa) em fevereiro de 1983 e se juntado aos quadros da Seccional da OAB do Pará em março do mesmo ano, sob o número 3259. Foi advogado do Banpará, após aprovação em concurso público, e consultor geral da Câmara Municipal de Belém. Na OAB do Pará, foi conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidiu a entidade no período de 2001 a 2006.

O presidente eleito também é procurador do Estado do Pará e professor da UFPa (aprovado em concursos públicos), do qual se encontra licenciado para exercer o mandato na OAB. É mestre em Direito do Trabalho pela UFPa, onde defendeu dissertação, transformada em livro publicado pela LTr Editora intitulado "A terceirização das relações laborais". Autor de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais de circulação nacional, Ophir atuou como palestrante em inúmeros eventos jurídicos e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista. No triênio 2007-2010, atuou como diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, na gestão do então presidente da OAB, Cezar Britto.

DESTAQUES DO DISCURSO DE POSSE

Anunciando que em sua gestão não descansará "no combate intransigente à corrupção e à impunidade", Ophir Cavalcante convocou para o engajamento nessa luta não só os 700 mil advogados inscritos na OAB, mas todos os brasileiros honrados, assinalando que: "Precisamos por fim à impunidade e isso não pode ser apenas uma frase de efeito; precisamos dar conteúdo jurídico à indignação cívica do povo brasileiro, promovendo uma faxina moral nas instituições - elas são a instância civilizatória de uma sociedade; quando perdem a autoridade, põem em risco as conquistas históricas que fazem de um povo uma nação".

Disse também que uma das suas missões à frente da entidade será contribuir para retirar o Brasil da 75ª posição do ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme levantamento da ONG Transparência Internacional. Depois de destacar os avanços da democracia brasileira desde 1985 - com o fim de 21 anos de regime militar - e a importância da alternância de poder, ele observou que o País precisa hoje "aprimorar as instituições, dotá-las de mecanismos que as tornem transparentes e decentes".

Ophir Cavalcante afirmou mais que a OAB defende uma "revolução moral e ética" em favor da imensa maioria da população brasileira. "A maioria (da população) é formada de pessoas de bem, que trabalham dia e noite, que recolhem com grande dificuldade pelo menos quatro meses de salários por ano em impostos para permitir que o Estado promova o bem comum; mas ele não promove", salientou. Nesse sentido, disse que a entidade lutará contra práticas políticas como o loteamento do Estado e o uso de cargos públicos para arrecadar dinheiro e financiar campanha. Para isso, defenderá não só uma profunda reforma do atual sistema político, mas também a correção de diversas mazelas do setor público como a distribuição de cargos. Ele condenou, por exemplo, o fato de existir ainda hoje no Brasil cerca de 25 mil cargos públicos de livre nomeação, "quando nos Estados Unidos não chegam a cinco mil e, na Inglaterra, mal passam de uma centena".

 Exortou a sociedade brasileira a repudiar com veemência e não deixar impunes casos como o chamado Mensalão do DEM, escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal. "Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer propina recebida - são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo!". Para ele, mais inconcebível ainda é que os infratores continuam em seus cargos, e com a mais deslavada falta de vergonha.

Lembrando que este é um ano eleitoral, Ophir Cavalcante culminou seu discurso declarando que "essa virada ética depende de nós: vamos exigir decência; vamos repudiar pelo voto aqueles que não têm vergonha na cara". Segundo ele, os poderes constituídos precisam assumir também suas responsabilidades nesse quadro. "E há várias ações simultâneas a serem implementadas, cujo objetivo único pode ser resumido naquela Constituição que Capistrano de Abreu, há mais de um século, sugeriu para o Brasil: artigo 1º - todo brasileiro deve ter vergonha na cara; artigo 2º - revogam-se as disposições em contrário".

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.