A HISTÓRIA DA ÉTICA-1

Parte 1/2

GISELE LEITE

Professora Universitária no Rio de Janeiro

RESUMO: A autora elabora em apertada síntese um breve relato sobre a história da ética percorrendo diferentes filósofos e épocas a fim de propiciar ao leitor uma visão palpável das principais questões éticas ainda por serem respondidas.

É engraçado perceber que depois de tantos avanços científicos e conquistas tecnológicas que a ética ainda se revela em ser um tema atual e intrigante.

Um pensamento científico é aguçado para prover métodos e instrumentos, mas é completamente cego e insensível quanto fins e valores. A ciência pode perfeitamente nos demonstrar e até mesmo determinar como as coisas são, todavia não o podem indicar como devem ser.

Muitas decisões diante situações cotidianas e importantes dependem daquilo que consideramos bom, justo ou moralmente correto. E tais julgamentos morais da realidade é que fazem do homem em comparação aos demais seres vivos presentes na natureza, tornando-o completamente distinto porque somente o ser humano tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais.

O agir humano se dá de acordo com valores 1 e, mais precisamente através de uma escala axiológica ou de valores onde estes estão criterizados e hierarquizados.

Em suma, o homem é um ser moral, pois que avalia sua ação e sua realidade a partir de valores.

"Mas que coisa é homem,
que há sob o nome:
uma geografia?
um ser metafísico?
uma fábula sem
signo que a desmonte?
Como pode o homem
sentir-se a si mesmo
quando o mundo some?
Como vai o homem
junto de outro homem,
sem perder o nome?"

Carlos Drummond de Andrade

A ética é disciplina filosófica que busca refletir sobre os sistemas morais elaborados pelos homens, tentando compreender a fundamentação das normas e das interdições peculiares de cada sistema social e cultural.

Enquanto que a moral é o conjunto de normas que orientam o comportamento humano com base em valores próprios tendo em vista certa sociedade e esta varia no espaço e no tempo e constrói e moralidade bem como a sua cultura e identidade.

A moral traça princípios para que o homem consiga ter uma ação moralmente correta. Ser ou não ser justo, quais valores devem nortear minha existência; Qual é a escala de valores que tenho e qual tipo de se humano devo ser nas relações comigo e com os outros; são ponderações características do campo moral.

A ética é estudo sistematizado das diversas morais, onde se explicita seus pressupostos, seus objetivos e valores que sustentam determinada moral. É disciplina teórica sobre a prática humana que se traduz no comportamento moral.

As reflexões éticas não se limitam apenas ao teórico sobre os valores humanos cuja origem e desenvolvimento suscitam questões de caráter sociológico, antropológico, religioso e, sobretudo cultural.

Também possui a ética, preocupações práticas e objetivas e se orienta no sentido de unir o saber ao fazer. (grifo nosso). A ética enquanto filosofia prática busca aplicar o conhecimento sobre o ser para construir aquilo que deve ser. E para tanto, se torna indispensável uma grande dose de conhecimento teórico.

Tanto a moral como o direito se apresentam como imperativos , e buscam a melhor convivência entre os indivíduos e se pautam por valores peculiares da sociedade de onde emanam. Ambas dotadas de caráter histórico ainda assim possuem diferenças fundamentais:

As normas morais são obedecidas a partir da convicção íntima de cada indivíduo enquanto que as normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição do Estado em casos de desobediência. A punição prevista como sanção no campo jurídico dentro do direito positivo, ao passo que, no campo moral esta pode varia bastante, uma vez que depende fundamentalmente da consciência moral subjetiva de quem infringe a norma.

É óbvio que a esfera da moral é mais ampla e assim abarca inúmeros aspectos da vida humana, enquanto que a esfera jurídica se particulariza quanto às questões específicas nascidas da interferência de condutas sociais. Não obstante o Direito é ciência ética fundamentalmente.

A moral não possui um código explícito e formal enquanto que o direito sim. O direito possui uma estreita ligação com o Estado, enquanto que a moral sem tal vinculação possui eminentemente um cunho subjetivo e aleatório.

É na coercibilidade onde reside a mais relevante diferença entre a moral e o direito, já que a norma moral se caracteriza em tese, pela liberdade, ou seja, dependa da escolha individual para se fazer aceita e cumprida.

A consciência é um ícone diferenciador do homem e permite o saber que sem empenha em discernir o verdadeiro do falso. Além da consciência lógica possui também a moral que permite observar a própria conduta e formular juízos 2 sobre atos e intenções.

Após julgar, o homem já pode escolher o seu próprio caminho na vida. A essa possibilidade de escolha dá-se o nome de liberdade intrinsecamente ligada à consciência moral, pois só faz sentido julgar moralmente a ação que é livre verdadeiramente...

Se a decisão moral entre o certo e o errado depende da liberdade de escolha, como será possível uma sociedade atingir a maioridade moral quantos muitos são privados de tal liberdade?

Somente quando somos livres tornamo-nos responsáveis pelo que praticamos. É a responsabilidade que pode ser julgada pela consciência moral do próprio indivíduo e pelo seu grupo social. Portanto, só existe mesmo responsabilidade 3 moral aonde vige a liberdade.

Filosoficamente a questão da liberdade é bastante complexa e pode suscitar basicamente três posicionamentos diferentes (aliás, sobre o mesmo tema já transcorreu a autora em outro artigo a Liberdade, a genuína expressão humana e, ainda a justiça sem sacrificar a liberdade).

O primeiro é o do determinismo absoluto 4 onde a liberdade não existe e o homem é fruto do meio, é determinado seja por sua natureza biológica ou por sua natureza histórica-social.

É a concepção presente nos filósofos materialistas Helvetius e Holbach.

O segundo posicionamento é o da liberdade absoluta 5 que pontifica que o homem é sempre livre. Embora seus defensores admitam certas determinações e influências de origem externa, sociais e outras de caráter interno tais como desejos, impulsos sustentando a tese de que o indivíduo possui uma liberdade moral acima de tais determinações.

Assim apesar de todos os fatores subjetivos e sociais sobre o indivíduo, este sempre possui a possibilidade de escolha e pode agir livremente se autodeterminando.A maior expressão filosófica deste posicionamento é de Jean-Paul Sartre que afirmava: "O homem está condenado a ser livre".

O terceiro posicionamento é o que exprime uma relação dialética 6 entre a liberdade e o determinismo que não se antagonizam e apenas se complementam. Não faz sentido cogitar em liberdade absoluta e nem na negação total da mesma. A liberdade é concreta e situada dentro das condições objetivas da vida.

Podemos sempre atuar no sentido de aumentar nossas possibilidades de escolha, e isso será eficiente na medida em que for maior a nossa consciência a respeito desses valores. É a concepção encontrada nos pensamentos de Spinoza, Hegel e Marx. Que apesar de enfoques diferentes, enxergam a liberdade como compreensão da necessidade dos determinismos.

A voz interior nos indica o caminho da virtude 7 que é palavra oriunda do latim "virtus" que significa a qualidade ou ação digna do homem. É prática constante do bem e corresponde ao uso da liberdade com responsabilidade moral.

O oposto da virtude é o vício (o que é a prática constante do mal) correspondendo ao uso da liberdade sem responsabilidade moral.

Para Erich Fromm a responsabilidade baseia-se a priori na relação do homem com sua própria condição humana, isto é, com a realização de suas potencialidades da vida.

A virtude consiste em assumir a responsabilidade por sua própria existência. É o vício pela irresponsabilidade perante si mesmo. A moral é construção humana e social e também histórica. Os sistemas morais não são valores fixos e nem imutáveis, pois que relacionados com as transformações históricos-sociais.

O conteúdo dos valores morais varia historicamente dando origem à moralidade 8 e a concepções éticas diversas. A partir de Sócrates e os dos sofistas, a investigação sobre a physis, sobre a natureza foi deixada em segundo plano e revelaram-se as primeiras questões relativas à vida social para a filosofia.

Através dos sofistas caímos no chamado relativismo ou subjetivismo que Protágoras 9 bem elucida ao expressar: "O homem é a medida de todas as coisas".

Sócrates discordando dos sofistas sustentou que existe um saber universal e válido que decorre da essência humana daí se pode conceber a fundamentação de uma moral universal.

Ao enunciar sua máxima: "Conhece-te a ti mesmo" traduz que o essencial a todos é a alma racional. "O homem é, essencialmente razão". E deve ser por esta que deve fundamentar as normas e os costumes morais.

Por tal razão a ética socrática é racionalista, daí a alegação socrática de que quem age mal, o faz por ignorância do que é bem e do que é a essência humana.

O mal, as paixões desenfreadas e a iniqüidade a que os gregos denominavam hybris eram representadas por personagens monstruosas que deveriam ser vencidas por heróis. Vide os doze trabalhos de Hércules ou Heracles que venceu o leão de Neméia, a hidra de Lerna, o javali de Erimanto, a corça de Cerínia, as aves do lago Estinfale, as estrebarias de Áugias, o touro de Creta, as éguas de Diomedes, o cinto da amazona, os bois de Gerião, os pomos de ouros das Hespérides e, finalmente a descida aos infernos.

Hércules representava, de certo modo, os valores dos povos da Antigüidade, com suas fraquezas, cóleras ou mesmo loucura que simbolizava a condição do ser humano às voltas com seu destino e o herói que passando por suas provas.

Platão e Aristóteles desenvolveram o racionalismo ético 10 iniciado por Sócrates. Platão apurou ainda mais a distinção entre corpo e alma. Argumentava Platão que o corpo por ter sede de desejos e paixões muitas vezes desvia o homem de seu caminho para o bem, defendei a necessidade de purificação do mundo material, sensível para enfim ser capaz de galgar a Idéia de Bem. (grifo nosso)

NOTAS DA AUTORA:

1 - 1. valor em seu sentido etimológico original significa coragem, bravura , o caráter do homem, e por extensão, passou a significar também aquilo que dá a algo um caráter positivo, decorrendo daí seu significado filosófico de ser algo que deve ser realizado. Eticamente os valores são os fundamentos da moral, das normas que prescrevem a conduta correta. A definição desses valores é variável em função das diferentes correntes doutrinárias filosóficas. Para algumas destas, valor é tudo aquilo que traz felicidade ao homem. Já outros filósofos consideram também que os valores se caracterizam por relação aos fins que se pretendem obter, a partir dos quais algo se define como bom ou mau. (grifo nosso). No entanto, há os que defendam a idéia de que algo é um valor em si mesmo. Portanto, é termo polissêmico e, é muito discutível que os valores possam ser definidos intrínseca ou extrinsecamente, qual sejam absolutos ou relativos, inerentes à natureza ou adquiridos. É bom lembrar que na lógica clássica só existem dois valores apenas: a verdade e a falsidade. (grifo nosso) Valor é social e politicamente tudo aquilo que a sociedade reputa como fundamental para a consecução dos fins que o Estado pretende alcançar, entre eles o bem-estar social.

2 - Juízo de valor é aquele que estabelece uma avaliação qualitativa sobre algo, sito é, sobre a moralidade de um ato, ou a qualidade estética de um objeto, ou ainda, sobre a validade de um conhecimento ou teoria. Pode ser tanto um elogio como uma recomendação ou censura. Kant deriva os conceitos dos juízos dando com isso prioridade aos juízos sobre os conceitos. Dado o caráter predicativo dos conceitos, estes, só podem ser entendidos a partir de seu papel nos juízos. Os juízos possuem particular importância para a filosofia kantiana tendo em vista a afirmação de que o “eu” é apenas “feixe de percepções”, ao contrário , para que haja experiências; o que mais tarde seria conceituado por Hume como uma unidade originária da consciência. Juízo significa ato de julgar ou decidir sobre algo, é relação que se opera através do pensamento entre diferentes conceitos, constituindo na atribuição de predicado ou propriedade a um sujeito e tendo a forma lógica básica. A noção de juízo é uma expressão tipicamente kantiana que estabelece as seguintes distinções: a) juízo analítico é aquele em que o predicado ou atributo está incluído ou contido na essência ou definição do sujeito. b) juízo sintético é quando o predicado acrescenta algo à compreensão do sujeito. Divide-se em sintéticos a priori, possuindo caráter necessário, mas ao mesmo tempo, representando conhecimento, exemplo: os juízos da matemática e as leis gerais da física. Existem ainda, os juízos sintéticos a posteriori aqueles que são simplesmente derivados da experiência. Assim, segundo Kant, os juízos podem ser caracterizados quanto à qualidade: podem ser afirmativos e/ou negativos; indefinidos ou limitativos. A distinção entre o juízo negativo e limitativo não é encontrada na tradição, sendo peculiar do sistema kantiana e nem sempre foi completamente aceita fora dele. Podemos classificá-los quanto à quantidade (em universais e particulares ou singulares) e ainda quanto à relação (categóricos e hipotéticos e, ainda , disjuntivos). E quanto à modalidade podem ser assertóricos , problemáticos. A natureza do juízo se é lógica ou psicológica relaciona-se com as tentativas de redução do pensamento à linguagem ou vice-versa. Contemporaneamente, sobretudo na filosofia da linguagem que sustenta que o juízo sempre se exprime através de uma proposição, ou seja, tem uma estrutura necessariamente lingüística.

3 - Eticamente é a noção de que um indivíduo deve assumir seus atos, reconhecendo-se como autor destes e, acatando suas conseqüências (quer sejam positivas ou negativas), estando o indivíduo sujeito ao elogio ou a censura. Prende-se intimamente à noção de liberdade, há, no entanto, casos em que excepcionalmente o indivíduo pode ser considerado culpado mesmo de atos não-intencionais. É importante ressaltar que já a responsabilidade jurídica é definida por lei em um determinado ordenamento jurídico, e, se distingue a responsabilidade civil da penal.

4 - O determinismo é a condição de possibilidade da ciência, é a doutrina que prega a negação do livre-arbítrio e segundo a qual tudo (o universo , a vontade humana) está subordinada à necessidade. Para Spinoza “não há na alma nenhuma vontade absoluta ou livre.” Já em Kant, o determinismo deixa de ser metafísico para pertencer à legislação que o espírito impõe às coisas para conhecê-las. Não há oposição entre determinismo e liberdade (pois este pertence à ordem dos fenômenos enquanto que a liberdade pertence à ordem natural). O determinismo universal inaugurado pelo Laplace que afirma que o conhecimento do estado do universo, num momento dado, e o conhecimento das leis da mecânica permitem prever rigorosamente todos os estados e etapas futuras. Tal determinismo cada vez mais cede lugar a um postulado mais próximo da realidade científica: o real é inteligível. Há ainda o determinismo psicológico (nosso passado, educação, situação social, econômica e cultural determinam nossas escolhas, e, logo nossa “liberdade”). O determinismo psíquico prega que toda imagem, representação vindo espontaneamente à consciência encontra-se , necessariamente ligada ao conflito patogênico do qual ela é a representação despistada. Já a concepção de absoluto é aquilo que não comporta nenhuma exceção ou restrição. Diz do que é em si e por si, independentemente de qualquer outra coisa, possuindo em si mesmo sua própria razão de ser, não comportando nenhum limite e, sendo considerado independentemente de toda relação com um outro. Para Hegel,a filosofia kantiana representa o ponto extremo da separação entre o homem e o absoluto. As formas que o espírito assume (formas naturais , históricas e religiosas se recapitulam e, se anulam no e pelo saber filosófico, que se identifica com seu próprio objeto conseqüentemente, com o saber absoluto).(grifo nosso).

5 - É sumamente discutível a liberdade absoluta sob ponto de vista filosófico, se o homem teria realmente a liberdade em um sentido absoluto, tendo em vista os condicionamentos biológicos e sociais que o limitam. Sartre dentro da ótica existencialista crê que o homem é livre “porque somos aquilo que fazemos do que fazem de nós”. Há sempre a possibilidade de escolha a partir da condição em que nos encontramos, porque o homem não é um ser acabado, predeterminado.

6 - Dialética pela tradição filosófica, e,em particular em Platão, é processo pelo qual a alma se eleva por degraus, das aparências sensíveis às realidades inteligíveis ou idéias. Empregando etimologicamente a palavra que significa dialogar, isso é, de fazer passar o logos na troca de seus interlocutores. A dialética é instrumento de busca da verdade, uma pedagogia científica do diálogo por onde o aprendiz de filósofo consegue controlar as pulsões corporais e vencer a crença nos dados do mundo sensível, utiliza sistematicamente o discurso para chegar à percepção das essências, isto é, a ordem da verdade. Já para Aristóteles a dialética é a dedução feita a partir de premissas apenas prováveis. Em Hegel , a dialética é movimento racional que nos permite superar a contradição. Não é um método, mas um movimento conjunto do pensamento e do real. A dialética pretende ser a chave do conhecimento absoluto, logo o pensamento humano pode conhecer a totalidade do mundo (caráter metafísico da dialética). Marx transforma a dialética em método e insiste na necessidade de considerarmos a realidade socioeconômica de determinada época como um todo articulado, atravessado por contradições específicas, entre as quais a da luta de classes. Graças a Engels a dialética se converte em método do materialismo e no processo do movimento histórico que considera a natureza como um todo coerente onde os fenômenos se condicionam reciprocamente.

7 - Platão considerava a virtude como inata, como qualidade que o indivíduo traz consigo e, que portanto, não pode sr ensinada. Já para Aristóteles, ao contrário do pensamento platônico, este considerava a virtude poderia ser adquirida sendo na realidade resultado de um hábito. Aristóteles distingue com nitidez vícios e virtudes pelo critério do excesso ou da falta ou da moderação; São virtudes para a filosofia aristotélica: coragem, temperança, prodigalidade, magnificência, respeito próprio, prudência, gentileza, veracidade, agudeza de espírito, amizade, justa indignação. Outras lhe são desconhecidas como a humildade, castidade e mansidão. Já na filosofia cristão há as virtudes teologais (fé, esperança, caridade); as virtudes cardeais (a coragem, justiça, temperança e prudência). A justiça em particular surge como virtude particular enquanto que para Aristóteles esta era o resultado da virtude. Na filosofia moderna, passou a designar a força da alma ou do caráter. Em sentido moral, é a designação disposição para o bem.

8 - Moralidade é conjunto de valores e princípios morais de uma sociedade. Assim, cada sociedade, em cada época de sua História define os valores positivos e negativos, os atos permitidos e os proibidos para seus membros, o conteúdo dos deveres e do imperativo moral.

9 - Os sofistas foram os mestres da retórica e oratória, foram criticados por Sócrates e seus discípulos entre lês, Platão pelo seu exacerbado relativismo. Os sofistas eram manipuladores de opiniões e criadores de ilusões. Estudos mais recentes buscar e valorizar de forma mais isenta o pensamento sofista mostra que seu relativismo se baseava na doutrina da natureza humana e sua relação com o real e, reconhecendo sua contribuição para o estudo da língua, retórica e oratória e para o desenvolvimento da teoria do discurso. Dentre os principais sofistas destacaram-se Górgias, Protágoras e Hípias. Protágoras revela uma preocupação em introduzir um certo humanismo na filosofia. Prega um subjetivismo, e sua máxima traduz-se em “todo conhecimento depende do indivíduo que conhece; o vento só é frio para mim e no memento em que sinto frio; as qualidades do mundo variam com os indivíduos e no mesmo indivíduo; o aspecto do mundo não é sempre o mesmo; não há verdade sem erro.”

10 - O racionalismo designa doutrinas bastante variadas suscetíveis de submeter à razão todas as formas de conhecimento. Tanto pode ser visão do mundo (que afirma o acordo entre o racional e o real) quanto uma ética que afirma que as ações e as sociedades humanas são racionais, em seu princípio, em sua conduta e finalidade. Pode ainda o racionalismo limitar-se a um domínio ou aspecto da experiência humana: moral, religioso, político. O racionalismo ético atribui à razão humana o lugar central na vida ética e, partir dele surgiram doutrinas como a intelectualista e voluntarista.

Extraído de Editora Magister. Data de acesso: 22/01/2010