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18 maio 2010

PROJETO DE LEI SOBRE GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEPARAÇÃO LITIGIOSA

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei inusitado. Tido como desnecessário pelos menos afeitos a bichos e celebrado pelos defensores e donos dos animais de estimação, o PL-7196/2010, do parlamentar Márcio França (PSB/SP), promete muita repercussão. Ao dispor sobre a guarda de animais de estimação em casos de separação litigiosa do casal, o projeto dá um outro tratamento aos animais domésticos. Segundo a justificativa do projeto, existem muitos casais que tratam seus animais de estimação como parte da família e na separação conflituosa, os bichos domésticos acabam sendo partilhados de acordo com o que ditar o regime de bens do casal.

A proposição prevê guarda unilateral, quando um dos cônjuges provar ser seu legítimo proprietário ou a quem demonstrar ter maior capacidade para o exercício da posse responsável do animal. O texto do PL traz expressa também a guarda compartilhada do animal, mas não explicita em que casos e como esta seria decretada. A Ascom do IBDFAM pretende repercutir o projeto com a imprensa nacional, mas precisa de opiniões sobre ele.

Fonte: IBDFAM

Nota do blog:


Alguém se dispõe a opinar?

O mundo parece estar se tornando um lugar de corinthianos como eles próprios se intitulam: um bando de loucos.

Já existem lojas exclusivas para todo tipo de necessidade ou luxo para animais, especialmente cachorros. Celebridades já promoveram diversas festas para seus animais. Hoje tem até casa de festa para “casamento” como a do anúncio abaixo, retirado da internet.



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Enquanto isso, crianças são abandonadas pelas ruas ou em abrigos e muitos seres humanos morrem de fome em vários lugares desse mundo maluco, onde as pessoas se tornam cada vez mais egocêntricas.
Li outro dia uma informação sobre uma pesquisa – não me lembro mais onde - apontando que cerca de 10% da população tem algum tipo de problema mental e isso só tende a crescer, confirmando o slogan corinthiano.
Por falar em maluquice, nunca antes na história deste país se viu um Presidente da República delirar tanto como o Lula. Sair daqui pra ir ao Irã assinar um "acordo" sobre o qual a comunidade internacional não demonstra a menor confiança e apoiar um regime teocrático e fundamentalista - eleito com eleições forjadas e encarcerando ou matando todos os que dele discordam - a ter arma nuclear é algo absolutamente inusitado.

Salvo engano, o Millor escreveu que a humanidade não tem salvação ou algo parecido. Tal assertiva, lamentavelmente, parece verdadeira.

Arma nuclear na mão dos fundamentalistas é, literalmente, decretar o fim do mundo. Lula, o todo poderoso aiatolá brasileiro, parece que endoideceu de vez.

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