O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, não foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça a devolver qualquer quantia aos cofres públicos.
A revista Consultor Jurídico divulgou, no domingo (31/5) notícia do jornal Extra Alagoas que dava conta de que o ministro foi condenado, junto com desembargadores alagoanos, a devolver dinheiro recebido irregularmente.
Na verdade, o ministro não responde sequer a processo no CNJ por esse motivo. A decisão do CNJ condenou apenas o desembargador Washington Luiz a ressarcir o erário. O relator da ação, conselheiro Mairan Maia, instaurou processos autônomos para apurar responsabilidades de outros desembargadores, mas não instaurou qualquer procedimento contra o atual ministro.
Em mensagem enviada à ConJur, o ministro afirma que recebeu, sim, verbas relativas a diferenças, mas provenientes de ação proposta pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, referentes à sua atuação com procurador. O ministro não determinou qualquer pagamento em benefício próprio quando era desembargador.
Na verdade, o ministro não responde sequer a processo no CNJ por esse motivo. A decisão do CNJ condenou apenas o desembargador Washington Luiz a ressarcir o erário. O relator da ação, conselheiro Mairan Maia, instaurou processos autônomos para apurar responsabilidades de outros desembargadores, mas não instaurou qualquer procedimento contra o atual ministro.
Em mensagem enviada à ConJur, o ministro afirma que recebeu, sim, verbas relativas a diferenças, mas provenientes de ação proposta pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, referentes à sua atuação com procurador. O ministro não determinou qualquer pagamento em benefício próprio quando era desembargador.
LEIA A CARTA DO MINISTRO E MAIS INFORMAÇÕES EM: Ministro Humberto Martins não foi condenado pelo CNJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário