Na manhã de ontem (25/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu os defensores públicos do Espírito Santo Fábio Bittencourt e Rubens Lopes, que trataram da estrutura da Defensoria Pública do estado.
Segundo Rubens Lopes, existem 269 vagas para defensores públicos no estado, mas apenas 102 vagas estão preenchidas. “Nós viemos aqui colocar alguns pontos a respeito da defensoria pública do Espírito Santo e pedir esse apoio ao ministro Gilmar, para o CNJ e para o Supremo”, afirma. Ele disse que existe uma carência de defensores no estado. “Hoje nós estamos com um número reduzido de defensores e, por isso, nós não alcançamos todos os municípios”, ressalta.
Para Fábio Bittencourt, a visita realizada pelo CNJ no Espírito Santo foi muito proveitosa para a defensoria pública do estado. “Esperamos agora que com essas informações e as reclamações que já constam aqui no Tribunal, a defensoria possa alçar vôo e possa prestar da melhor forma o nosso mister”, disse.
De acordo com Bittencourt, a Defensoria Pública capixaba precisa completar as 269 vagas porque, em média, o estado tem 350 juízes e 350 promotores de Justiça. “A defesa não pode ficar aquém da acusação”, diz. “Precisamos prestar a assistência jurídica adequada, até pra que o CNJ não precise voltar no estado por questões carcerárias e violações de direito”, salienta.
Situação carcerária no Espírito Santo
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um relatório de inspeção nos presídios do Espírito Santo. O objetivo da inspeção foi constatar as denúncias feitas sobre problemas relacionados à superlotação dos presídios, assim como falta de higiene e desrespeito aos direitos humanos.
Os juízes-auxiliares da Presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini realizaram os trabalhos de inspeção entre os dias 18 e 22 de maio. Além de presídios, foram avaliadas unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. A situação encontrada no Espírito Santo foi considerada “muito grave” com a constatação de adolescentes alojados em contêineres (celas metálicas) e presos adultos convivendo com esgoto a céu aberto, em condições seriamente nocivas à saúde.
Fonte: STF
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