RADIOGRAFIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM 2008

Na Justiça Federal, responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União – ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais. Veja no gráfico abaixo:

Os dados fazem parte da última pesquisa Justiça em Números, divulgada na terça-feira (02/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de traçar uma radiografia do Judiciário brasileiro.

A pesquisa mostra que, no âmbito da Justiça Federal, o menor número de magistrados é observado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, que abrange 13 Estados brasileiros pertencentes às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, que são os seguintes: no Norte do país: Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins; no Nordeste: Maranhão, Bahia e Piauí e no Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal, além de Minas Gerais, na região Sudeste.

No TRF-1, existe 0,54 magistrado disponível para atendimento a cada cem mil habitantes, o que corresponde a 378 magistrados.

Já o TRF-5, que compreende os Estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe há um índice de 0,57 magistrado para cada cem mil habitantes – um número que equivale a 165 magistrados no total.

Situação um pouco melhor, mas também crítica, é observada no TRF-3, onde há 0,76 magistrado para cada cem mil habitantes. O tribunal atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e possui, atualmente, 328 magistrados.

Outros resultados apontados pelo levantamento mostram que, no TRF-2 – que abrange os Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo – há uma média de 1,23 magistrado para cada cem mil habitantes. E no TRF-4 – que atende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – existe 1,35 magistrado para cada cem mil cidadãos.

Congestionamento

Durante o ano de 2008, tramitaram nos TRFs (2º. Grau) quase 1,2 milhões de processos, sendo que, dentre eles, 474 mil ingressaram naquele ano e 713 mil estavam pendentes de julgamento desde o final de 2007.

Já na Justiça Federal de 1º. Grau, foram proferidas 510 mil sentenças e tramitaram 2,1 milhões de processos. Sendo que, entre eles, 1,5 milhão foram referentes ao estoque pendente de julgamento.

Nas turmas recursais tramitaram 568 mil processos (380 mil casos novos e 188 mil casos pendentes).

Mais detalhes sobre os dados referentes à Justiça Federal podem ser encontrados no relatório completo da pesquisa Justiça em Números no site do CNJ.