O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou ontem, 16/06, inquérito civil público para investigar a ausência de publicidade de atos do Senado Federal. A investigação será conduzida pela procuradora da República Anna Carolina Resende, titular do 2º Ofício de Atos Administrativos.
A designação da procuradora se deu após livre distribuição das peças informativas entre os quatro procuradores da Procuradoria da República no DF que atuam nessa área.
A investigação foi instaurada por meio da Portaria 176/2009. No documento, Anna Carolina afirma que "a publicidade é um dos princípios que deve necessariamente informar as atividades do Estado."
Fonte: Site da PGR
Nota do blog:
O Senador José Sarney, que preside o Senado pela terceira vez, diz que não sabia de nada, nem da nomeação de seus parentes: sobrinha e netos. Os integrantes da Mesa do Senado também dizem que não sabem de nada. Os demais senadores igualmente de nada sabem. Ninguém sabe de nada. Vai ser difícil descobrir alguma coisa. Já teve senador que disse que isso não é nada. Apenas um funcionário esqueceu de publicar os atos. Bom, mas são centenas de atos, quiçá milhares. Mesmo assim ninguém sabe de nada. A culpa, se houver alguma, será de algum bode expiatório. Uma Casa Legislativa que não sabe quantos funcionários possui nem quanto ganham e muito menos o que fazem lá. Verdadeira casa de Mãe Joana. Por que ninguém se interessa? Porque a viúva paga tudo. E quem é a viúva? O povo. Mas, o povo brasileiro se contenta com as informações da imprensa. Aí estabelece-se o contraditório e fica o dito pelo não dito e, nas próximas eleições elegem os mesmos ilustres parlamentares. Só no Brasil!
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