Foi realizada sexta-feira (06/02), no STJ, perante o ministro-relator Luis Felipe Salomão, a inédita audiência de conciliação entre o padrasto brasileiro e o pai biológico do menino Sean, que durou cerca de seis horas. Há outra peculiaridade interessante: o processo que está no STJ é um conflito de competência que, a rigor, não comporta audiência alguma. Jamais tomei conhecimento de audiência de conciliação em qualquer processo de conflito de competência. Enfim, tudo tem uma primeira vez...
De toda sorte, pelo menos ficou assegurado ao pai biológico o direito de ver seu filho, como era a esperança do blog expressa no post anterior sobre o tema. Era o único sentido que poderia fazer essa audiência. Nada mais. Não há, por ora, vitória de qualquer lado. Há sim de reconhecer que houve sucesso na audiência, que abriu a possibilidade de diálogo e propiciou o contato do pai americano com seu filho. Os encontros poderão ser feitos desde que agendados previamente. Não se sabe se outras condições foram impostas.
Depois de quatro anos de tentativas e até de impedimento de contato anteriormente determinado pela justiça federal, esse primeiro encontro deverá ser muito especial para o menino e principalmente para seu pai. Talvez até algum acompanhamento psicológico seja necessário. Não se sabe como está a cabeça do menino, o que lhe disseram sobre seu pai nem os motivos da separação. Atualmente o menino já viveu tanto tempo no Brasil como nos Estados Unidos. Tem uma irmã com cerca de seis meses de idade. O garoto já freqüenta escola. Deve ter aprendido a ler no Brasil e provavelmente em português.Tem colegas brasileiros, outros hábitos, outra rotina de vida. Não se sabe como está o seu inglês. Esses quatro anos foram extrema e perversamente desfavoráveis ao pai americano. A negativa de contato deve ter causado um distanciamento que para ser recuperado vai precisar de muito tato, de muita percepção, de muita tolerância, de muita civilidade, de muita calma nessa hora. E demonstração de muito amor.
O blog torce para que os encontros possam ser feitos com o pai e até mesmo com os avós paternos, se possível, para melhor interação também com os familiares americanos.
Outra coisa, o ministro-relator prometeu breve resolução do conflito de competência. Isso é bom. A questão já se arrasta demais. Não sei quem suscitou o conflito, mas se porventura for julgado competente o juízo estadual do RJ, prejudicado ficará o pedido de cumprimento da Convenção de Haia. E aí, poderão cassar a cidadania e a genealogia do menino. Dificilmente o pai americano recuperará seu filho porque atualmente o STJ tem dado prevalência à paternidade sócio-afetiva do que à paternidade biológica. Nesse caminho, como se diz no Brasil, ele vai nadar, nadar e morrer na praia... A luta de David deve ser pela suspensão do processo da vara de família do RJ e prosseguimento do processo da justiça federal que julgará o caso com base na Convenção de Haia. É a única chance que ele tem de recuperar o menino.
Pelo menos no STJ não tem censura de divulgação, apenas preservadas as intimidades das partes. Mas a imprensa brasileira continua amordaçada sob ameaça de pesadas multas.
Nos Estados Unidos o caso já foi levado a congressistas americanos e até ao Presidente Obama, inclusive com manifestações públicas na frente do Consulado Brasileiro em Nova York, além de grande destaque por veículos de informação como msnbc e rede ABC e na internet no site bring sean home.
Vamos aguardar e continuar tentando acompanhar o desenvolvimento do caso.
Com informações do STJ e Conjur.
De toda sorte, pelo menos ficou assegurado ao pai biológico o direito de ver seu filho, como era a esperança do blog expressa no post anterior sobre o tema. Era o único sentido que poderia fazer essa audiência. Nada mais. Não há, por ora, vitória de qualquer lado. Há sim de reconhecer que houve sucesso na audiência, que abriu a possibilidade de diálogo e propiciou o contato do pai americano com seu filho. Os encontros poderão ser feitos desde que agendados previamente. Não se sabe se outras condições foram impostas.
Depois de quatro anos de tentativas e até de impedimento de contato anteriormente determinado pela justiça federal, esse primeiro encontro deverá ser muito especial para o menino e principalmente para seu pai. Talvez até algum acompanhamento psicológico seja necessário. Não se sabe como está a cabeça do menino, o que lhe disseram sobre seu pai nem os motivos da separação. Atualmente o menino já viveu tanto tempo no Brasil como nos Estados Unidos. Tem uma irmã com cerca de seis meses de idade. O garoto já freqüenta escola. Deve ter aprendido a ler no Brasil e provavelmente em português.Tem colegas brasileiros, outros hábitos, outra rotina de vida. Não se sabe como está o seu inglês. Esses quatro anos foram extrema e perversamente desfavoráveis ao pai americano. A negativa de contato deve ter causado um distanciamento que para ser recuperado vai precisar de muito tato, de muita percepção, de muita tolerância, de muita civilidade, de muita calma nessa hora. E demonstração de muito amor.
O blog torce para que os encontros possam ser feitos com o pai e até mesmo com os avós paternos, se possível, para melhor interação também com os familiares americanos.
Outra coisa, o ministro-relator prometeu breve resolução do conflito de competência. Isso é bom. A questão já se arrasta demais. Não sei quem suscitou o conflito, mas se porventura for julgado competente o juízo estadual do RJ, prejudicado ficará o pedido de cumprimento da Convenção de Haia. E aí, poderão cassar a cidadania e a genealogia do menino. Dificilmente o pai americano recuperará seu filho porque atualmente o STJ tem dado prevalência à paternidade sócio-afetiva do que à paternidade biológica. Nesse caminho, como se diz no Brasil, ele vai nadar, nadar e morrer na praia... A luta de David deve ser pela suspensão do processo da vara de família do RJ e prosseguimento do processo da justiça federal que julgará o caso com base na Convenção de Haia. É a única chance que ele tem de recuperar o menino.
Pelo menos no STJ não tem censura de divulgação, apenas preservadas as intimidades das partes. Mas a imprensa brasileira continua amordaçada sob ameaça de pesadas multas.
Nos Estados Unidos o caso já foi levado a congressistas americanos e até ao Presidente Obama, inclusive com manifestações públicas na frente do Consulado Brasileiro em Nova York, além de grande destaque por veículos de informação como msnbc e rede ABC e na internet no site bring sean home.
Vamos aguardar e continuar tentando acompanhar o desenvolvimento do caso.
Com informações do STJ e Conjur.
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