No domingo passado (02/02) a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou uma extensa entrevista feita com o ministro do STF Cezar Peluso, ainda quando no exercício da Presidência do órgão no período de recesso forense, sob o título “Há completo desprezo pela legalidade no Brasil”. Dentre outras coisas e, logo de início, o ministro afirma estar preocupado com as novas gerações de juízes por deixarem de lado o que ele chama de “virtudes tradicionais dos magistrados”, e destaca a reserva no comportamento, a circunspecção, a gravidade, a prudência e recato na vida privada. Diz, mais, que recentes pesquisas indicam que baixou o grau de confiança da população no poder Judiciário. Fala, também, que à guisa de democratização “juízes passaram a expor-se demais e a falar muito fora dos autos. Hoje, dão opinião sobre tudo, manifestam-se até sobre processos em andamento na mão de outros colegas, fazem críticas públicas e não acadêmicas a decisões de outros magistrados, a decisões de tribunais.”Sobre o comportamento atual dos juízes assevera: “hoje há juízes processados por dar tiros a esmo em lugares públicos. Há processos disciplinares contra juízes por uso indevido de arma de fogo em vários tribunais. Isso mostra que há um afrouxamento dos limites que a magistratura tem de se impor e que são altamente importantes para a imagem pública do juiz e do Judiciário. Se a magistratura não se voltar um pouco para dentro de si mesma, a longo prazo pode ter sua imagem irremediavelmente comprometida.”
Tece considerações críticas sobre o processo de recrutamento de juízes e posiciona-se no sentido de que não faz sentido atualmente a manutenção do quinto constitucional nos tribunais, que considera uma invenção brasileira que nenhum outro país adotou. Alude à ausência da cultura de legalidade no Brasil e à necessidade de reformulação dos processos para permitir maior celeridade e, sobretudo, eliminar os recursos protelatórios.
Para ler a entrevista completa clique aqui
Esta visão caótica do Judiciário brasileiro é de quem ocupa seu posto máximo.
No post seguinte você terá a oportunidade de verificar o sentimento da justiça vista de baixo para cima.
Compare e tire suas próprias conclusões.
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