Em sessão reservada que durou mais de quatro horas, realizada na tarde de ontem (12/02), o órgão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por unanimidade, decidiu abrir processo administrativo-disciplinar contra os desembargadores Elpidio José Duque, Frederico Guilherme Pimentel e Josenider Varejão Tavares.
Os três foram investigados pela Polícia Federal por determinação do Superior Tribunal de Justiça e chegaram a cumprir prisão temporária (junto com um juiz, uma servidora do TJ e dois advogados) quando da deflagração da Operação Naufrágio, sob a acusação de fazerem parte de um esquema de venda de sentenças entre outros delitos.
Os referidos desembargadores já se encontravam afastados de seus cargos desde o ano passado e agora responderão a processo administrativo disciplinar para apuração de possível conduta incompatível com a função, seguindo os ditames traçados pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN. Os processos são individualizados, tendo sido designados relatores: Desembargador Fábio Clem de Oliveira, o processo referente a Frederico Guilherme Pimentel; Desembargador Anníbal de Rezende Lima, o processo referente a Elpídio José Duque e Desembargador Maurílio Almeida de Abreu , o processo referente a Josenider Varejão Tavares.
Os processos tem o prazo de 90 dias para serem concluídos podendo, em caso de necessidade, serem prorrogados por igual prazo.
Os três foram investigados pela Polícia Federal por determinação do Superior Tribunal de Justiça e chegaram a cumprir prisão temporária (junto com um juiz, uma servidora do TJ e dois advogados) quando da deflagração da Operação Naufrágio, sob a acusação de fazerem parte de um esquema de venda de sentenças entre outros delitos.
Os referidos desembargadores já se encontravam afastados de seus cargos desde o ano passado e agora responderão a processo administrativo disciplinar para apuração de possível conduta incompatível com a função, seguindo os ditames traçados pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN. Os processos são individualizados, tendo sido designados relatores: Desembargador Fábio Clem de Oliveira, o processo referente a Frederico Guilherme Pimentel; Desembargador Anníbal de Rezende Lima, o processo referente a Elpídio José Duque e Desembargador Maurílio Almeida de Abreu , o processo referente a Josenider Varejão Tavares.
Os processos tem o prazo de 90 dias para serem concluídos podendo, em caso de necessidade, serem prorrogados por igual prazo.
Com informações e foto de Folha Vitória
2 comentários:
Faltou o link da reportagem.
Bjs,
Paplpiteira.
Obrigado, o link já consta da publicação.
Clod
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